O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) recebeu uma nova versão, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça do País. A atualização, que tem o objetivo de promover melhorias, tornando a ferramenta mais fácil e intuitiva para todos os usuários, ocorreu em 21 de março passado.
Desde então, observou-se recorrentes indisponibilidades no sistema ou lentidão acentuada, especialmente pela manhã, período em que há maior volume de acessos.

Para corrigir os problemas, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está atuando intensamente em conjunto com as equipes do CNJ e dos Tribunais de Justiça Estaduais que enfrentam ou enfrentaram dificuldades semelhantes às vivenciadas no TJPE.

Desde a atualização da versão, a equipe de Tecnologia do TJPE está mobilizada e já efetuou diversas intervenções para correção de erros e melhoria de desempenho. No entanto, tais ações ainda não foram suficientes para alcançar a estabilização do sistema durante os períodos de alta demanda em alguns horários do dia.

Um conjunto de ações emergenciais está em execução e objetiva a melhora de desempenho do sistema, com a suspensão de outras iniciativas que não tenham por finalidade o retorno da normalidade de funcionamento do PJe 1º grau.

Todas as ocorrências de indisponibilidade ou lentidão acentuada são registradas na página oficial de indisponibilidades (https://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/registro-de-indisponibilidade), garantindo-se aos jurisdicionados o direito à prorrogação de prazos nos termos da Lei nº 11.419/2006.

O TJPE ressalta a importância do PJe, ferramenta que permite a tramitação de todas as ações de forma virtual, sendo inegável o avanço alcançado nos últimos anos. É relevante lembrar que o sistema, implantado em 100% das Comarcas no Estado de Pernambuco, possibilitou a manutenção da prestação jurisdicional durante todo o período de pandemia.

O TJPE esclarece que a atualização de versão ocorrida em 21 de março de 2022 foi necessária para avançar na obtenção de futuras melhorias, além de viabilizar a conversão dos processos criminais físicos em eletrônicos, o que possibilitará o cumprimento da Resolução CNJ nº 420/2021.

Assim, o TJPE reafirma o seu compromisso com a melhoria no desempenho do sistema PJe, garantindo que todos os esforços necessários estão sendo feitos para a correção dos problemas, de maneira que não haja prejuízo ao jurisdicionado.

Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo
Presidente do TJPE

Desembargador Ricardo Paes Barreto
Corregedor-geral de Justiça do TJPE

Desembargador Isaías Andrade Lins Neto*
Coordenador do Comitê Gestor do PJe

Juliana Neiva
Secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE