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Ângela Cavalcanti: uma trajetória de humildade, harmonia e reconhecimento

 

"Como mulher, eu percebo o mundo com mais necessidade de olhares diferentes, com o respeito à dignidade feminina. É muito importante a presença de mulheres em todas as esferas de poder, pois, infelizmente, a questão de gênero ainda constitui um obstáculo em alguns segmentos. Que possamos seguir fazendo a diferença no sentir e na percepção dos fatos da vida cotidiana. Que estejamos apenas pavimentando o caminho para muitas outras mulheres", assim afirmou uma das magistradas a integrar, desde o início de novembro, o  2° Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a desembargadora Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti. 

Natural do Recife, Ângela Cavalcanti é filha de Sílvia Maria de Norões Lins e Waldemir Oliveira Lins. O pai foi a sua principal referência na escolha pela área de Direito. Enquanto a filha chegava inicialmente na Corte da Justiça estadual pernambucana como servidora da Corregedoria Geral da Justiça, o pai, Waldemir Lins, seguia carreira no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e, inclusive, veio a ser procurador geral do órgão ministerial, e depois, passou a integrar o TJPE como desembargador, através do Quinto Constitucional. "Observar os seus modos de conduzir as questões da vida em sociedade, com retidão e formação humanística, foi uma referência profissional muito importante na minha vida", lembra a magistrada. 

A mãe da desembargadora, Sílvia de Norões Lins, também sabia com um modo único e amoroso como vibrar e apoiar a filha em todos os seus estudos e conquistas. "Sou grata a Deus por ter nascido em um lar impregnado de amor e de dignidade, junto à minha irmã Carmem Silva. E, em nome desse lar, eu saúdo toda a minha família neste meu momento de vida", disse.  

A escolha pelo curso de Direito ocorreu quando Ângela Cavalcanti frequentava os bancos escolares no Colégio Marista São Luís, no Ensino Médio: "Aconteceu quando eu percebi ser a Justiça um valor supremo, tendente à promoção da paz social. Eu sempre tive um particular interesse pelas áreas das Ciências Humanas, com o desejo de levar o Direito aos que tivessem a necessidade de acesso ao Judiciário, na construção de soluções pacificadoras de conflitos".

A graduação em Direito foi efetivada na Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mais especificamente na Turma 1988.2. Ângela Cavalcanti também passou pelo curso de preparação para a magistratura, efetuado na Escola Judicial do TJPE, além de ter cursado pós graduação em Direito Público e Privado, na UFPE.

A carreira jurídica, como já dito, foi iniciada através de concurso público, quando Ângela Cavalcanti ainda era muito jovem, iniciando a sua atuação no TJPE junto à Corregedoria Geral da Justiça, que, na época, tinha como corregedor geral o então desembargador Carlos Xavier Paes Barreto Sobrinho, pai do atual presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto. Posteriormente, ela prestou novo concurso para o recém criado Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), tendo trabalhado na assessoria de gabinete dos juízes, hoje ministros, Castro Meira e Francisco Falcão, aos quais ela dedica o seu agradecimento em reconhecimento a todo o aprendizado com eles alcançado. 

Chegada ao TJPE como juíza de direito - "Foi quando uma vocação maior me trouxe novamente ao Tribunal de Justiça, após concurso de provas e títulos, para tornar-me magistrada. O ano era 1992, e fomos uma turma especial, na qual ingressaram seis valorosas juízas. E, mais uma vez, quis o destino que o então presidente da Corte fosse Carlos Xavier Paes Barreto Sobrinho", lembra.  

Após o curso preparatório para magistratura do TJPE, os novos juízes e juízas passaram pela ordem de classificação de comarcas onde iniciariam as suas carreiras judicantes. No caso da nova juíza Ângela Cavalcanti, a sua primeira comarca foi a de Poção. "Terra das Lendas", como ela faz questão de destacar, assim como ressaltar a população daquela comarca como uma gente acolhedora e hospitaleira. Posteriormente, ela foi designada para exercer as funções de juíza nas Comarcas de Pesqueira, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, para, alguns anos depois, ser promovida para a Capital, atuando inicialmente no então Juizado Especial de Afogados, na condição de juíza substituta, para, afinal, ser titularizada na  2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais, onde atuou até a data da sua posse como desembargadora do TJPE. Sobre a atuação em sua última unidade judiciária do 1° Grau, Ângela Cavalcanti faz questão de agradecer à sua equipe e de afirmar que sem esta não teria chegado onde chegou. 

"Passar a ser desembargadora do Tribunal de Justiça, instituição bicentenária, para mim é uma honra, e por isso sou grata aos seus integrantes pela confiança em mim depositada. Para mim, ainda é cedo para dizer sobre 'o que é ser desembargadora'. No entanto, a primeira semana foi de cooperação, desafios vencidos e um novo horizonte que se descortina em minha carreira."  

A chegada de Ângela Cavalcanti ao cargo de desembargadora da Corte de Justiça pernambucana foi fruto de uma votação histórica, realizada no dia 4 de novembro, com foco na paridade de gênero no 2° Grau do TJPE. Juntamente com Ângela, que foi eleita pelo critério de merecimento, também foi eleita desembargadora a juíza Andréa Epaminondas Tenório de Brito. Juntas às magistradas Daisy Andrade e Valéria Wanderley, agora o TJPE conta com quatro magistradas em sua composição.

Sobre o tema da igualdade de gêneros, a desembargadora Ângela Cavalcanti comenta que "medidas efetivas de combate à desigualdade de gênero estão sendo promovidas pelo Judiciário. "Mulheres são chefes de família, criam filhos, e em muitos casos sozinhas, e se lançam no mercado de trabalho para prover o sustento dos seus. Eu tenho consciência de que faço parte de um pequeno segmento privilegiado da sociedade, que frequentou escola, teve formação acadêmica e que buscou os seus próprios caminhos. Mas, talentos femininos estão presentes em todas as áreas do conhecimento. A todas as mulheres dirijo homenagens!". 

A magistrada volta a falar sobre os valores morais e éticos aprendidos na casa dos seus pais, e que seguem presentes na atual composição de sua família. Ângela Cavalcanti é casada com o também desembargador do TJPE, Gabriel Cavalcanti Filho. Juntos, eles são pais de Gabriel Neto e de Daniel Norões Lins de Oliveira Cavalcanti. Os dois filhos, seguindo o exemplo dos pais, seguem a carreira jurídica. O primeiro está prestes a concluir o seu mestrado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), e o segundo está cursando Direito na mesma instituição de ensino.

Leitora ávida, dentre as suas atividades costumeiras, ler é uma delas. "Gosto do 'cheiro de livro novo'. O tempo mudou e, com ele, os costumes. Mas não acredito que os livros de papel serão substituídos. Não tenho um livro favorito, mas costumo ler mais de um ao mesmo tempo", comenta. Sobre outras atividades, que a magistrada define como terapêuticas, encontram-se a pintura e o cultivo de orquídeas. "Eu não sou artista plástica, mas a minha terapia está na mistura de tintas, no cheiro que elas exalam, no desenho e, sempre, no cultivo de orquídeas, inclusive sou integrante da Associação de Orquidófilos de Pernambuco", afirma.

Ainda sobre o apego à literatura, não à toa, durante a sua solenidade de posse como desembargadora do TJPE, ao lado da magistrada Andréa Brito e dos magistrados Élio Braz Mendes, Airton Mozart Valadares, Virgínio Carneiro Leão e Marcelo Russell Wanderley, Ângela Cavalcanti citou em seu discurso um trecho da poesia Mãos dadas, de autoria de Carlos Drummond de Andrade:

"(...) O presente é tão grande, não nos afastemos.
Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas (...)"

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE