Reunião foi realizada no gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça

Criado em setembro do ano passado, o Gabinete de Crise do Complexo Prisional do Curado realizou, nesta quarta-feira (22-03), mais uma reunião de trabalho, agora com novo integrante, o Legislativo estadual. A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se uniu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Ministério Público do Estado (MPPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública (DPPE) e Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos e passa também a atuar na busca de soluções para melhorar a infraestrutura das três unidades prisionais que formam o Complexo do Curado.

"A Alepe chega para somar. Parabenizo o grupo pelos resultados já alcançados e digo que estamos à disposição para ajudar a buscar soluções céleres e efetivas", disse o deputado Eriberto Filho, que representou o Legislativo estadual.

A reunião foi aberta pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, que logo de ínicio apresentou proposta de voto de aplauso ao TCE, MPPE e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) em razão de o Estado de Pernambuco ter eliminado 100% dos lixões a céu aberto nos seus 184 municípios. O voto de aplauso foi aprovado por unanimidade, e tanto o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, quanto a promotora do MPPE Delane Mendonça agradeceram a homenagem.

Logo após a abertura, o desembargador Mauro Alencar, coordenador da área criminal do TJPE, apresentou relatório com todos os avanços já verificados pelo Gabinete de Crise. 

O relatório mostra, entre outros pontos, que há cerca de setes meses não estão entrando mais presos no complexo prisional do Curado. No jargão da área, a porta de entrada foi fechada. Até agora, cerca de 2.600 já saíram - através de alvará de soltura, livramento condicional, progressão para regime aberto, progressão para regime semi-aberto ou foram transferidos para outras unidades prisionais.  De agosto de 2022 para cá, 42% dos presos deixaram o complexo. 

Além disso, as obras tocadas pelo Executivo estão em pleno vapor. O consultor técnico-jurídico Lécio Rodrigues, que representou a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, informou que as obras no complexo ficam prontas até julho próximo.

Ao verificar a apresentação com os resultados já obtidos pelo Gabinete de Crise, o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, fez questão de elogiar o trabalho de todos.

No último dia 31 de dezembro, enquanto muitos já se preparavam para o réveillon, ele foi pessoalmente fiscalizar as obras no Complexo do Curado. O conselheiro destacou a eficácia e agilidade do modelo de construção, que utiliza grandes blocos pré-moldados. Disse, inclusive, que vistoriou o mesmo o mesmo modelo na implantação de creches em Vitória de Santo Antão. Ranilson Ramos afirmou acreditar que a governadora Raquel Lyra vai dar prosseguimento a tudo que vem sendo feito no sentido de aprimorar as unidade do complexo prisional.

Durante a reunião desta quarta-feira, todos os integrantes tiveram a oportunidade de falar sobre os avanços e dificuldades na implementação dos projetos.  Antes de o presidente do TJPE encerrar o encontro de trabalho, o corregedor geral da Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto, elogiou o trabalho realizado por magistrados e servidores.

Do TJPE, além dos desembargadores já mencionados, participaram o(a)s juíze (a)s Evando Melo (Vara de Execução Penal da Capital), Roberta  Jardim (CGJ) e Gelydson Lima (Presidência). Do MPPE, o(a)s promotore(a)s Maxwel Vignoli, Delane Mendonça e José Edvaldo da Silva. Já da DPPE, estiveram presentes o subdefensor-geral, Clodoaldo Batista, e o defensor João Duque. Do Executivo, além do consultor Lécio Rodrigues, compareceu também a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, convidada pessoalmente pelo presidente do TJPE em função da intersecção de atribuições entre as pastas da Justiça e Defesa Social.

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Texto e foto: Saulo Moreira | Ascom TJPE