Equipe tem a função de assegurar os direitos da criança e do adolescente

Os candidatos que assumirão as vagas de agente de proteção da Infância e Juventude, função integrante do quadro de voluntários credenciados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), participaram de curso de formação para exercer o cargo. O treinamento aconteceu entre os dias 12 e 14 de junho no auditório da Vara Regional da Infância e Juventude, localizado no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica), bairro da Boa Vista, no Recife.

A atividade foi organizada pela Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição através do Núcleo de Proteção aos Direitos da Infância e Juventude (Nudji), juntamente com a Gerência de Voluntariado do TJPE e a Esmape – Escola Judicial. Durante os dias de capacitação, foram abordados temas como construção social da criança e do adolescente no Brasil; comunicação geral; comunicação não violenta; como também legislação e portarias ligadas ao assunto.

A juíza auxiliar da Vara Regional da Infância e Juventude, Anamaria Borba, apresentou palestra sobre a ética no trabalho voluntário. “O Nudij tem esse trabalho de fiscalização em shows, boates e bares há vários anos, para que crianças e adolescentes não consumam bebida alcoólica. Esse é um trabalho de prevenção em que também é necessário conscientizar os produtores de eventos quanto a proibição do consumo de bebida alcoólica por crianças e adolescentes”, afirmou a magistrada, ao reforçar a necessidade desse tipo de fiscalização também em eventos diversos.

O agente de proteção voluntário tem a função de assegurar os direitos da criança e do adolescente como também auxiliar nas medidas que visam à integração familiar e comunitária dos menores egressos das medidas socioeducativas, quando designado para tal fim pelo juiz. O agente sempre se apresenta nos locais de eventos públicos com um colete azul, uma carteira com foto que o identifica como agente de proteção voluntariado credenciado e também um ofício do magistrado.
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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Sérgio Feitosa | Infância e Juventude TJPE