Avaliar e acompanhar os resultados, verificando possíveis subsídios para o aprimoramento da prestação jurisdicional e do desempenho do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Foi com este objetivo que a Governança de Dados e a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplan) realizaram a terceira e última Reunião de Análise Estratégica (RAE) de 2022, no final de dezembro.

Durante o encontro, foram apresentadas as ações executadas pela instituição para que Metas Nacionais, definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fossem atingidas e os resultados obtidos pelo TJPE no Prêmio CNJ de Qualidade. Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça de Pernambuco alcançou, na categoria em que concorre - Tribunais de Justiça Estaduais - o Selo Ouro. Com o percentual de cumprimento de 68,04%, o TJPE foi o único do Nordeste a integrar esta categoria.   

“Eu acho que nós estamos no caminho certo. Viramos Prata, Ouro. Nós temos um diagnóstico muito bom. Nós temos prognósticos sobre o que fazer com um grau de precisão bastante apurado”, afirmou o presidente do Judiciário pernambucano, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, durante a reunião.

Dentre as iniciativas mostradas na reunião está o Programa Gestores em Foco, que teve início em outubro. “O Programa é uma das mais importantes ações que foi capitaneada pela Coplan e Governança, sendo acolhida pela Presidência e Corregedoria Geral da Justiça. A sua função é disseminar o conhecimento, fazendo a gestão do conhecimento sobre Metas Nacionais”, explica a magistrada Raquel Barofaldi. De acordo com ela, o público-alvo foram os(as) gestores(as) cujas metas poderiam ser alcançadas até o final de 2022.

No ano de 2022, o TJPE atingiu oito metas, sendo três a mais do que no ano anterior. As Metas 1, 4, 5, 8, 9, 10, 11 e 12 foram integralmente cumpridas. A qualificação de dados foi um dos grandes pilares para o alcance do resultado. De acordo com o magistrado Rafael Cardozo, toda a reclassificação das metas foi feita por integrantes do Programa Gestores em Foco, Coplan, Governança e pela Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (Setic).

Na Meta 1, que trata da quantidade de julgamentos maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, o TJPE alcançou o percentual de 102,35%; na Meta 4, referente à priorização do julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais, o número foi de 100,33%; na Meta 5, que versa sobre a redução da taxa de congestionamento, o  Tribunal atingiu 107,87%. Já na Meta 8, referente ao julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres, a instituição alcançou 129,13%.

A Meta 9 estimula a inovação no Poder Judiciário, onde o percentual atingido foi de 100%.Na Meta 10, que trata da promoção da transformação digital – Justiça 4.0, a marca alcançada foi de 120,56%. Já na Meta 11, referente à promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, o TJPE conseguiu 101,62%, e na Meta 12, que trata do impulsionamento dos processos de ações ambientais, o número foi de 135,62%.

Além disso, o Índice de Atendimento à Demanda do Judiciário pernambucano, que indica a capacidade do Poder Judiciário em dar vazão ao mesmo número de processos ingressados, foi de 104,06%, ficando acima da média nacional que é 97,3%. O ideal é que esta porcentagem seja superior a 100% para evitar o aumento de litígios pendentes. A Taxa de Congestionamento Bruta (69,60%) ficou abaixo da nacional (76,2%), demonstrando o trabalho desenvolvido pelo TJPE, já que um menor percentual está relacionado a uma maior eficiência na prestação jurisdicional. Já a Taxa de Congestionamento de Execuções Fiscais se destaca sendo uma das menores do país, com 66,42%.

“O Prêmio CNJ de Qualidade é uma boa oportunidade para os tribunais alcançarem índices de desempenho que proporcionem uma melhor atividade jurisdicional, já que a intenção da premiação é melhorar a atividade meio e a atividade fim rumo a uma celeridade, a uma efetividade melhor”, explica magistrada Raquel Barofaldi, que também afirma que a iniciativa estimula integrantes da instituição a fazerem o seu melhor. 

Na reunião também foram apresentadas ações para 2023 a fim de incrementar a produtividade da instituição. Dentre elas, o Calendário Estratégico do TJPE, a criação de Centrais de Audiências Criminais, a capacitação de TPU e Metas, e o alinhamento interinstitucional.

Além do presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, participaram do encontro o corregedor-geral da Justiça, Ricardo Paes Barreto; a desembargadora Daisy Andrade Pereira; o ouvidor-geral desembargador Eduardo Sertório; o diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) desembargador Bandeira de Melo; integrantes da Governança de Dados, da Presidência e da Corregedoria, da Governança Executivo Fiscal, da Coordenadoria da Infância e Juventude, da Coordenadoria Criminal , da Coplan, do Comitê Gestor do PJe, da Secretaria de Auditoria Interna, do Centro de Inteligência, da Auditoria de Inspeção, da Diretoria Geral, e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic); e os(as) gestores(as) das Metas 3, 4, 8, 9, 11 e 12.   

O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado no ano de 2019, em substituição ao Selo Justiça em Números, e implementado em 2013. A premiação é dividida em quatro eixos principais: governança; produtividade; transparência; dados e tecnologia, sendo dividida em segmentos de justiça, onde os tribunais são classificados nas categorias Diamante, Ouro e Prata. Participam da iniciativa os Tribunais Superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.

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Texto e imagem: Cláudia Franco | Ascom TJPE