Depois de passar dois meses organizando a nova estrutura, a Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) volta às atividades, em setembro, a pleno vapor. Instalada no dia 7 de junho deste ano, assume o desafio de ser a instituição oficial do Judiciário estadual com competência de formar, iniciar, capacitar e aperfeiçoar magistrados e servidores do Tribunal. O diretor da Escola, desembargador Fernando Cerqueira, concedeu uma entrevista em que fala sobre as principais mudanças que ocorreram, faz um balanço das atividades desenvolvidas desde a instalação do órgão e quais as expectativas para 2014.
 
TJPE: Como surgiu a ideia de mudar de Escola da Magistratura (Esmape) para Escola Judicial?
Fernando Cerqueira: A Esmape completou, em 2013, 26 anos. A escola galgou uma posição importante no cenário nacional e, com isso, mantinha cursos e convênios com entidades nacionais e internacionais. Foi fundada pelo TJPE vinculada à Associação de Magistrados de Pernambuco (Amepe) e vivia uma situação peculiar. Era uma escola associativa, mas mantida e administrada pelo Tribunal. Isso gerava uma indefinição quanto à natureza jurídica da Escola. Para os órgãos públicos de Pernambuco, não havia nenhum problema, mas com órgãos de outros estados, sim. Isso nos gerou algumas dificuldades, como na realização de convênios. Assumi nesse cenário. Então, começamos a avaliar qual seria a alternativa para resolver a situação. O Poder Judiciário era o maior cliente da Esmape, então, surgiu a ideia de transformá-la na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ainda pensamos que poderia ser transformada em uma associação civil ou em uma fundação, mas a proposta que mais teve acolhida e atendeu às necessidades foi essa, torná-la a escola oficial do Judiciário pernambucano, vinculada à estrutura organizacional do TJPE.
 
TJPE: E como foi esse processo de mudança?
Fernando Cerqueira: É importante destacar a participação integrativa da Amepe, que em todos os momentos apoiou uma cooperação decisiva, colaborou com as discussões e com a disponibilidade de todos os bens em nome da Esmape ao Poder Judiciário. Depois de formatarmos como funcionaria a Escola Judicial, o projeto de lei foi aprovado pelo Tribunal Pleno e enviado à Assembléia. A Lei Complementar 228/2013 que criou a Escola é de 20/04/2013. A partir dela, começamos a realizar a mudança para a instalação, que ocorreu em 7 de junho desse ano. Apesar de a lei criar uma escola nova, é necessário esclarecer que, na verdade, ela é uma continuidade da Esmape, dando a roupagem da natureza jurídica e ampliando a competência e abrangência do serviço prestado dentro da concepção de uma  Escola Judicial, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Temos autonomia orçamentária, financeira e de gestão, com rubrica própria no orçamento e o diretor geral, por força da lei e de resolução do CNJ, ordenador de despesas com todas as implicações e responsabilidades inerentes à administração pública e à Lei de Responsabilidade Fiscal.
 
TJPE: O que foi feito desde que a Escola Judicial foi instalada?
Fernando Cerqueira: Não ficamos parados nesses dois meses. Demos continuidade aos compromissos e cursos assumidos pela antiga Esmape e organizamos a nova escola para voltar em setembro em plena atividade. Só em agosto, capacitamos 117 novos servidores do TJPE e outros 176 estão realizando cursos à distância. Também preparamos o nosso Regimento Interno, que ainda será apreciado pelo Tribunal, e planejamos os nossos cursos até o final deste ano de 2013. Hoje, posso afirmar que estamos oferecendo uma média de cursos mensais maior do que a de 2011 e 2012, quando realizamos uma média de 20 treinamentos/mês. Lógico que existem diferenças. Esses cursos eram oferecidos para o mercado. Agora, são capacitações voltadas para magistrados e servidores exclusivamente. Também estamos adaptando nossos cursos de pós-graduação à nova realidade da Escola Judicial de modo a manter a alta credibilidade da Escola na comunidade jurídica.
 
TJPE: O que podemos esperar para 2014?
Fernando Cerqueira: Para 2014, estamos programando ampliar o número de capacitações. Serão mantidos os convênios nacionais e internacionais e, além de mestrado, pretendemos oferecer doutorado, para isso estamos em pleno entendimento com a universidade com a qual tradicionalmente a Esmape mantém um protocolo de cooperação.

...................................................................................

Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE

Foto: Assis Lima | Ascom TJPE