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9ª Vara Criminal zera estoque de processos conclusos para sentenças e despachos

A juíza Sandra Beltrão atribui o resultado ao trabalho em equipe e à estratégia de evitar acúmulo de ações judiciais

 

A 9ª Vara Criminal da Capital zerou o número de processos conclusos para sentença e despachos neste mês de setembro. Atualmente o acervo da unidade é formado por 1.445 processos em tramitação. A titular da unidade, a juíza Sandra Beltrão, atribui o resultado ao trabalho em equipe e à estratégia de nunca deixar ação sem andamento, providenciando o próximo passo processual assim que é possível. Nove servidores e dois estagiários com formação em direito atuam na unidade jurisdicional localizada no 2ª andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.

Desde o início de 2013 até o momento, a unidade tem conseguido zerar o estoque de processo conclusos para sentença. Ao todo, a Vara proferiu 228 decisões e 1.039 de despachos foram realizados neste ano. Só nos primeiros seis dias de setembro, foram proferidas 16 sentenças. Do total de 228 sentenças neste ano, 33 não foram assinadas pela magistrada em janeiro e maio. No primeiro mês, ela estava atuando no TJPE. No segundo, tirou férias.

"Revisamos diariamente as prioridades para não acumular processos. Não temos um regime especial de trabalho. Isso é possível graças ao trabalho em equipe. Quando é preciso trabalhar mais, chegamos mais cedo ou saímos mais tarde do Fórum, além de cumprir o expediente do TJPE. Assim, temos uma resposta mais rápida e exata para o jurisdicionado", afirmou a juíza Sandra Beltrão. Ela também destacou que a equipe possui uma relação de família. "A gente passa mais tempo no trabalho do que em casa. Então, para que tudo ocorra bem, nós temos que ser uma família aqui", ressaltou.

Cinco audiências por dia, em média, fazem parte da rotina da 9ª Vara Criminal. Em apenas um mês, a equipe da Vara já conseguiu concluir um processo que envolvia um réu preso, pois não houve intercorrência nesse caso. Em situações como essas, que exigem mais agilidade, o tempo de duração é de quatro a cinco meses. Como na vara não existe o acúmulo de processos, é possível marcar audiências com os presos em 15 dias. Segundo a juíza Sandra Beltrão, esse prazo é o tempo mínimo que o sistema prisional exige. Contudo, devido ao rendimento da equipe, as audiências poderiam ser marcadas até mesmo antes desse prazo.


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Texto e imagem: Vanessa Oliveira | Ascom TJPE