A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) registrou uma alta produtividade em 2013. No total, foram 2.148 julgados em sessão durante todo o ano e 2.056 acórdãos publicados. A Câmara é composta pelos desembargadores Antônio Fernando de Araújo Martins, Eduardo Augusto Paurá Peres e José Carlos Patriota Malta.

Em média, os magistrados julgaram cerca de 180 processos por mês. A alta produtividade tem sido uma constante desde 2009, quando foram julgados em sessão 1.387 processos durante o ano e publicados 1.406 acórdãos. Em 2010, os números chegaram a 1.894 julgados e 1.815 acórdãos. Em 2011, um novo aumento: 2.300 julgados em sessão e 2.276 acórdãos publicados.

Em 2012, foi registrada a maior produtividade desde 2009. No total, foram 2.670 julgados em sessão durante o ano e 2.687 acórdãos publicados. Uma média de 222 julgados por mês e 224 acórdãos.

As Câmaras Cíveis têm, entre outras competências, a responsabilidade de processar e julgar mandado de segurança contra ato de magistrado de 1º Grau de jurisdição em causa de natureza cível, ou dela decorrente; ação rescisória de sentença de juiz em matéria cível e o recurso contra decisão, inclusive terminativa, proferida em processo de competência do órgão por seu presidente ou pelo relator e habeas corpus em causa de natureza cível, quando o coator for secretário de Estado, comandante geral da Polícia Militar, integrante da Polícia Civil, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, prefeito da Cidade do Recife, procurador geral da Justiça, Colégio de Procuradores de Justiça, corregedor geral do Ministério Público, procurador geral do Estado ou magistrado de 1º Grau de jurisdição.

..............................................................................

Redação | Ascom TJPE