Reunião promovida pela Coplan para apresentar os resultados da Semana de Autoinspeção 

A 3ª Semana de Autoinspeção do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizada no período de 26 a 30 de agosto, atingiu a marca de 210.124 processos de 1º Grau arquivados e baixados no Estado, reduzindo a Taxa de Congestionamento no 1º Grau de 89,70% em junho para 84,05% em agosto. Para se ter uma ideia do resultado positivo dessa edição, os eventos anteriores, promovidos em 2017 e 2018, resultaram no arquivamento de 63.847 e 106.620 processos de 1º Grau respectivamente. Entre 2018 e 2019, houve um aumento de 97% de processos finalizados. A atividade é realizada conjuntamente pela Presidência e pela Corregedoria Geral de Justiça com o apoio de magistrados e servidores do Judiciário estadual pernambucano.

Os resultados apresentados envolveram o período dos atos preparatórios iniciado em 3 de julho no TJPE. Essa etapa correspondeu à fase em que as unidades judiciárias começaram a organizar seus acervos, impulsionando e baixando seus processos. Segundo o relatório apresentado pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplan), responsável pelo planejamento, monitoramento e análise dos resultados, na etapa dos atos preparatórios, foram feitas diversas melhorias na parametrização da base dados, criação e ajustes de movimentos visando o aperfeiçoamento da análise dos acervos e indicadores, colaborando para a melhoria das rotinas cartorárias e organização do acervo e da própria gestão dos dados e das unidades. Confira as fotos de reunião para apresentação de resultados AQUI. 

“A divulgação dos resultados confirma que conseguimos alcançar o objetivo de promover um maior estímulo à prática de gestão cartorária nas unidades judiciárias e agilizar o encerramento adequado dos processos, gerando uma redução no acervo de ações e na taxa de congestionamento do TJPE. Conquistamos esses números, a partir da análise de dados do ano passado e o retorno das sugestões de rotinas e boas práticas por servidores e magistrados. Quem sai realmente ganhando com toda a ação é o jurisdicionado, que tem mais rapidez no atendimento”, avaliou o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Do total de 210.124 processos arquivados durante a Semana de Autoinspeção do TJPE, em 2019, 101.824 eram físicos e 108.300, eletrônicos. As comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias diminuíram os acervos de ações pendentes de baixa com julgamento em 55%, 52%, e 36%, respectivamente. Já os Juizados Especiais reduziram o acervo em 52%.

Durante a ação, o expediente para atendimento externo, as audiências e os prazos processuais foram suspensos em todos os processos de 1º Grau, exceto para sessões de julgamento do Tribunal do Júri, Infância e Juventude, conciliação pré-processuais e processuais nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) e nas Câmaras de Conciliação e Mediação, audiências de custódia e a regular tramitação das ações penais relativas a réus presos. No período, também foram mantidas atividades do Plantão Judiciário, as atividades das Centrais de Queixas Orais dos Juizados, bem como o recebimento de queixas nas unidades que não possuem centrais, dos setores de Progeforo e Distribuição, e das centrais de cartas precatórias.

A realização da Semana considera e engloba a Recomendação 12/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata, dentre outros aspectos, da inspeção das Varas; do Ato Conjunto 6/2017, que instituiu a autoinspeção anual; e o Ato Conjunto 11/2017, que também instituiu o Programa de Produtividade Muito Além das Metas. A proposta da iniciativa é agilizar o encerramento das ações e promover a correção de possíveis distorções e inconsistências na tramitação processual que geram congestionamento de ações nas fases de conhecimento e execução, resultando na diminuição da taxa de congestionamento no 1º Grau. Nas edições anteriores, foram baixados e arquivados 176.407 processos em todo o Estado. Para mais informações, acesse o Blog da Autoinspeção.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Sila Cadengue | Cacoete Produções | Ascom TJPE