Dando início às atividades da Campanha Agosto Lilás, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, de segunda (15/8) até a próxima sexta-feira(19/8), a 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como objetivo aprimorar e agilizar a prestação jurisdicional relacionadas ao tema. Confira aqui a programação completa.

A abertura da iniciativa será realizada no dia 15, no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, a partir das 7h, com o projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. No local, haverá a divulgação de informações à população sobre o assunto, além do reforço  da Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que é mais uma medida de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher prevista na Lei n. 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. A ação conta com o apoio de Aena e Kallas Mídia OOH, que disponibilizou espaços de divulgação eletrônica no aeroporto e também integra parceria para divulgação das atividades por meio das redes sociais do Tribunal @tjpeoficial e da Mídia Aeroportuária @kallasmidia.

Nos dias 15, 16 e 17, a 2ª e a 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital promoverão, na sala de reunião da Diretoria do Fórum Rodolfo Aureliano, uma sensibilização sobre o assunto abordando temas como o Violentômetro, tipos de violência, além de uma reunião com a Coordenação de Saúde Mental, Álcool e Drogas do Município para construção de estratégias e fluxos de encaminhamento.

Na terça(16) e quarta-feira(17/8), das 9h às 12h, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Jaboatão dos Guararapes fará, no local, uma roda de conversa com as mulheres atendidas pela unidade judiciária e acolhidas na Defensoria Pública. Já a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Olinda promoverá no dia 17, entrega de panfletos, esclarecimento de dúvidas e uma sensibilização sobre o tema no Fórum de Olinda.  Na quarta-feira (17/8), a equipe da unidade visitará a rede de atendimento às mulheres do município.

Nos dias 16 e 17, no período da manhã, a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital promoverá Audiências de Acolhimento das mulheres vítimas de violência e que solicitam medidas protetivas de urgência. O MInistério Público de Pernambuco, a Defeensoria Pública e o Centro de referência Clarice Lispector foram convidados para prestar informações sobre os serviços oferecidos. Já no dia 18, a unidade realizará, das 14h às 17h, um encontro envolvendo toda a rede de enfrentamento à violência contra a mulher da cidade do Recife, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). A reunião tem como objetivo debater a implementação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco.

Já na sexta-feira(19/8), a equipe psicossocial da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Cabo de Santo Agostinho estará, das 11h às 15h, distribuindo materiais sobre a Campanha Silêncio Não Protege e prestando esclarecimentos e orientações sobre a violência contra a mulher, no Shopping Costa Dourada. Até o dia 31 de agosto, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Caruaru realizará uma exposição com materiais educativos na sede da Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru.

Durante a 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, as unidades judiciárias especializadas no tema estarão priorizando audiências e o julgamento dos processos agendados sobre o assunto visando dar uma maior celeridade na solução dos casos.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa teve início em 2015 e é promovida pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. Durante o ano são realizadas três edições da iniciativa, ocorrendo sempre durante os meses de março, agosto e novembro, que possuem datas importantes para a sensibilização pela igualdade do gênero: Dia Internacional da Mulher, data da sanção da Lei Maria da Penha e Dia Internacional para a Eliminação contra as Mulheres, respectivamente. 

Durante a 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada de 7 e 11 de março de 2022, 1.173 processos referentes a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher foram sentenciados ou tiveram alguma decisão proferida. No mesmo período, foram concedidas 256 medidas protetivas de urgência e proferidos 539 despachos que impulsionaram os litígios. Também foram realizadas 118 audiências preliminares, de retratação e de instrução. 

Campanha Agosto Lilás - Durante todo o mês de agosto, a Coordenadoria da Mulher do TJPE promove atividades e ações que visam conscientizar a população sobre a necessidade de alertar e combater a violência doméstica. No dia 25 de agosto, das 9h às 13h, acontecerá o Seminário Violência Psicológica e Stalking (saiba aqui como participar); já no dia 26 haverá o lançamento do Projeto Recomeçar, realizado em parceria com a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Além disso, serão promovidos cursos e capacitações sobre o assunto, em prol de um acolhimento e escuta diferenciada às mulheres vítimas de violência doméstica. 

O silêncio é o maior aliado do agressor da violência doméstica. Fique atenta e saiba, através do site da Coordenadoria da Mulher do TJPE, como se defender e ajudar as mulheres que precisam. Não se cale! Denuncie!
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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Imagem: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE