Na próxima semana, entre os dias 28 de novembro a 2 de dezembro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai realizar a 2ª Semana de Autoinspeção 2022 nas unidades judiciárias de 1º grau, nos Juizados Especiais, nas Turmas Recursais e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC's). A iniciativa, regulamentada no Ato Conjunto n. 42/2022, tem como principal objetivo reduzir as taxas de congestionamento bruta e líquida do Judiciário pernambucano.

Neste período, os prazos processuais estarão suspensos e o atendimento ao público será normal, mas a critério da magistrada ou do magistrado, as audiências virtuais, telepresenciais e presenciais já agendadas poderão ser remarcadas no prazo de até 60 dias. Todavia, estão mantidas as audiências e sessões de júri relacionadas aos casos de réus/rés presos(as), adolescentes internados(as) provisoriamente e crianças e adolescentes acolhidos(as), que não tenham sido possíveis a remarcação no prazo de 60 dias. Além disso, as audiências de custódia e as atividades dos setores de Progeforo, Distribuição, Central de Cartas Precatórias e demais unidades administrativas e de apoio do TJPE também estão mantidas.

Seguindo as diretrizes do Ato Conjunto, foi criado um grupo da 2ª Autoinspeção 2022 no Sistema de Informação da Corregedoria (SICOR) com os casos pendentes, na secretaria ou no gabinete, passíveis de movimentação, sentenciados na fase de conhecimento e na fase de execução há mais de 30 dias. Nesse sentido, as Diretorias e as Secretarias de Processamento Remoto terão acesso aos grupos das unidades as quais estão vinculadas, devendo priorizar a prática de atos processuais voltados ao arquivamento e à baixa dos litígios no período da iniciativa.

Ademais, os servidores e servidoras lotados(as) nas unidades judiciárias participantes poderão contar com o suporte da Central da 2ª Semana de Autoinspeção, composta pelas equipes de servidores(as) da Auditoria de Inspeção e da Assessoria de Tecnologia da Informação da Corregedoria Geral da Justiça, sob a coordenação dos(as) juízes(as) da Governança de Dados e da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com supervisão dos juízes(as) Assessores(as) Especiais da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça, juízes(as) Corregedores(as) Auxiliares e auxílio da Coordenadoria Criminal. Os atendimentos e as orientações serão feitas pela Central através do e-mail autoinspecao@tjpe.jus.br e outras informações também podem ser acessadas no blog da Semana da Autoinspeção.

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Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE
Imagem: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE