Tem início nesta segunda-feira (22/5), a 1ª Semana da Autoinspeção 2023 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Durante a atividade, que segue até a próxima sexta-feira (26/5), as unidades judiciárias de 1° grau, os Juizados Especiais e os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de todo o estado unirão esforços para diminuir a taxa de congestionamento líquida da instituição. Os processos-alvo foram disponibilizados desde a semana passada, quando foram realizados os atos preparatórios, no Sistema de Informação da Corregedoria (Sicor).

De acordo com o Ato Conjunto 20/2023, que instituiu a iniciativa, as unidades judiciárias precisam promover tarefas que reduzam a taxa de congestionamento líquida, por meio do arquivamento definitivo ou provisório ou a suspensão dos feitos. Adotando, quando necessário, os movimentos determinados na Portaria Conjunta 3/2021, que estabelece procedimentos de suspensão e arquivamento de processos a serem utilizados em ações criminais e cíveis.

Durante o período da 1ª Semana da Autoinspeção, os prazos processuais correrão regularmente. O atendimento ao público também está mantido. As audiências e sessões do júri relacionadas aos casos de rés(réus) presas(os), adolescentes internadas(os) provisoriamente e crianças e adolescentes acolhidas(os) acontecerão normalmente, podendo as demais audiências, virtuais, telepresenciais e presenciais já designadas serem remarcadas em até 60 dias a critério da(o) magistrada(o).

As audiências de custódia e as atividades dos setores do Progeforo, Distribuição, Central de Cartas Precatórias e demais unidades administrativas e de apoio também funcionarão normalmente.

Orientações - As dúvidas e o apoio às unidades sobre os atos preparatórios e executórios podem ser sanadas pela Central da Autoinspeção 2023. Neste primeiro momento, o dos atos preparatórios, através do e-mail autoinspecao@tjpe.jus.br e pelo blog www.tjpe.jus.br/web/autoinspecao. Durante a 1ª Semana da Autoinspeção, os esclarecimentos também poderão ser feitos pelos telefones (81) 3182.0625 | 0630 | 0641 e por videoconferência.

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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE