A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ/TJPE), o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PE) e o Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente (DCA-PE) promovem o encontro “E tudo começou aqui” com os idealizadores do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos dias 09 e 10 de agosto, na cidade de Moreno (PE). O evento, que está com as inscrições abertas pelo site do Centro de Educação Popular Comunidade Viva (Comviva), será realizado no Viver Hotel Fazenda, localizado na Rodovia BR 232, Km 32, s/n. São oferecidas 300 vagas gratuitas.

 

O objetivo do encontro é refletir sobre os 30 anos de história da organização e da participação política de Pernambuco na construção do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Segundo o coordenador da CIJ/TJPE e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, a ideia do novo encontro é reunir, de novo, em Moreno, Pernambuco, todas aquelas pessoas que participaram dos debates de 1988, que iniciaram a elaboração teórica do ECA. 

 

"Queremos ouvir suas alegrias e decepções depois de um longo tempo. Queremos pensar no que pode ser feito daqui para frente. Queremos ouvir outros profissionais que, por algum motivo, também passaram a atuar na área dos direitos da Infância e Juventude", explica o desembargador Luiz Carlos Figueirêdo. "Pessoas de todo País estarão presentes. Será um momento de celebração e reflexão", completa O encontro reunirá magistrados, promotores, promotores, sociólogos, professores, cientistas e médicos como conferencistas.  

 

Durante o encontro, os idealizadores do ECA serão homenageados com a entrega do Troféu "Romero Andrade, Procurador de Justiça". Romero de Oliveira Andrade atuou como promotor, no período de 11 anos, na 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Ele ocupou o cargo de procurador-geral de Justiça de Pernambuco e de desembargador do TJPE, este último durante dez anos. Romero Andrade faleceu aos 57 anos, em abril de 2012, sendo reconhecido nos dias atuais pela sua luta pelo direito de crianças e adolescentes.

 

 

 

08h – Credenciamento

 

CoffeBreack

 

8h30 – Abertura Cultural: Centro de Educação popular Comunidade Viva (Comviva – Caruaru)

 

9h – Mesa de Abertura: Comemoração dos 28 anos do ECA – Arnaldo Sampaio

 

09h30 – Palestra Magna – Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo

 

10h30 – 1ª Mesa de Diálogo – Resgate histórico da criação do ECA 

Coordenador: Arnaldo Sampaio – Presidente do Cedca

Mediador: Desembargador Humberto Vasconcelos Filho

 

Integrantes da Mesa:

Dr. Paulo Afonso Garrido de Paula (Procurador do MP do Estado de São Paulo)

Dr. João Batista Saraiva (Desembargador do Estado do Rio Grande do Sul)

Dr. Olympio Soutto Maior Neto (Procurador do MP do Estado do Paraná)

Dr. Fernando Antônio do Amaral e Silva (Desembargador do Estado de Santa Catarina)

Prof. Luis de La Mora (Prof. da UFPE, ex-presidente do Comdica-Recife e do Cedca-PE)

 

12h – Almoço

 

14h – Continuação da 1ª Mesa de Diálogo: Qual o sonho atual?

 

15:30 – 2ª Mesa de Diálogo – O Milagre do MP de Pernambuco na criação dos Conselhos de Direitos e Tutelares de Pernambuco

 

Palestrante – Dr. Francisco Sales (Procurador do Ministério Público de Pernambuco)

Coordenador: Eduardo Gomes Figueiredo (1º Vice Presidente do Cedca)

 

16:30 – Encerramento – Homenagens com entrega do “Troféu Romero Andrade, Procurador de Justiça”

 

 

8h30 – 3ª Mesa de Diálogo – Longas Caminhadas, Resistências e Vitórias

Coordenadora: Raquel Araújo

 

O Nascimento do Fórum do Menor

- Irani do Carmo Silva: Técnica do Cedca e ex-coordenadora do Fórum

- Prof. Luis de la Mora: UFPE; ex-coordenador do Fórum

 

O Papel da Polícia Civil na Implantação do ECA 

- Delegada Olga Câmara; e ex-coordenadora do Fórum

 

O Papel da Polícia Militar na Implantação do ECA 

- Coronel PM Josberto Rocha e ex-coordenador do Fórum

 

10h – 4ª Mesa de Diálogo – Entre o Sonho e a Realidade. Onde avançamos e o que faltou para a Lei 8069/90 ser perfeita? 

 

Coordenação – Dr. Humberto Miranda (Escola de Conselho de Pernambuco)

Romero Silva (Conselheiro Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Cedca/PE)

George Luiz (Observatório Nordeste de Direitos de Criança e Adolescente/Rio Grande do Norte.)

Verônica Silva (Presidente do Conselho Municipal de Direitos do município de Caruaru)

Rafael Reis (Conselheiro Tutelar de Recife)

 

14h – Lançamento da Campanha “Que Corpo é Esse”? – Canal Futura

 

14h15 – 5ª Mesa de Diálogo – A Geração Estatuto – Qual a importância do ECA na sua vida como criança e adolescente?

Coordenação: Marília Rufino (Conselheira Tutelar de Moreno)

 

Mallon Aragão (2º Vice-presidente do Cedca)

João Batista do Espírito Santo (Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua /Município do Moreno)

Rosana França (Educadora Social/Assistente Social, Especialista em Gênero Desenvolvimento e Políticas Públicas)

Nerisvaldo Alves - Centro Social São José do Monte (ex-conselheiro do Cedca e do Comdica/Caruaru)

 

15:30 – Caminhando pelo ECA em desenvolvimento – A LINHA DO TEMPO e a história contada pelos primeiros militantes

 

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – Maria de Lourdes Viana Vinokour (Conselheira do Cedca)

 

FÓRUM ESTADUAL DCA/PE – Nivaldo Pereira (Coordenador do Fórum)

 

Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – MNMMR – Helena Jansen – militante do Movimento em Pernambuco e Tonho das Olindas

 

Os Centros de Defesa: Valéria Nepomuceno – Professora do Departamento de Serviço Social da UFPE e Coordenadora do Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensões no campo da Política da Criança e do Adolescente (Gecria)

 

16h30 – Encerramento – Homenagens com entrega do “Troféu Romero Andrade, Procurador de Justiça”

 

Realização: Cedca/PE, Fórum DCA e Coordenadoria da Infância e Juventude TJPE

Apoio: Escola de Conselhos, Prefeitura da cidade do Moreno e Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica Caruaru)

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE – Com informações de Saulo Moreira | Ascom TRE-PE

Ilustração: Organização do Encontro “E tudo começou aqui”