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A prorrogação é válida por dois anos a contar do dia 28 de fevereiro de 2023
A utilização de máscara de proteção que cubra nariz e boca continua a ser obrigatória para a...
Nesta segunda-feira (5/4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou a Instrução...
Permanecem suspensos os prazos processuais dos feitos administrativos e judiciais do 1º e 2º...
Prorrogação acontece até o dia 30 de julho de 2020
Medida observa as recomendações expedidas pelas autoridades de saúde no sentido de manter, nos...
Medida é válida no âmbito das unidades administrativas e judiciárias do 1º e 2ºgrau
A atividade integra a programação do Esmape em Dia
Decisão se deu pela suspensão de fornecimento de energia elétrica e interrupção de expediente