Notícias TJPE

Publicado 20/03/24

1003 Visualizações

O Estado de Pernambuco pagará indenização por danos morais de R$ 8 mil acrescidos de juros 1%...

responsabilidade objetiva da administração pública primeiro grau segundo grau dano moral estado de pernambuco decisão tjpe rodovia estadual pe-15 buraco sem sinalização

Publicado 30/05/23

6566 Visualizações

A Companhia Pernambucana de Saneamento S.A (Compesa) foi condenada, na última...

celeridade vara cível compesa decisão tjpe indenização por dano material indenização por dano moral reconhecimento jurídico cobrança em dobro cobrança irregular sentença tjpe

Publicado 13/12/22

20611 Visualizações

Estados e municípios só podem estabelecer adesão obrigatória para servidores públicos ao...

saúde judicialização da saúde assistência hospitalar orgão especial do tjpe ação direta de inconstitucionalidade decisão tjpe sismepe policiais militares policia militar assistência médica adin

Publicado 09/09/22

14091 Visualizações

Em decisão unânime, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) fixou,...

Publicado 15/07/22

4198 Visualizações

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a condenação de um...

decisão tjpe 2ª câmara criminal 9ª vara criminal receptação qualificada furto de fios de cobre

Publicado 06/05/22

3820 Visualizações

O município de São Lourenço da Mata deverá manter o fornecimento de fraldas geriátricas a...

direito público saúde fraldas geriátricas neuroblastoma decisão tjpe

Notícias