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A 2ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes/PE informa que nos dias 20 e 27 de maio de 2020, das 08 às 12h, contará com equipe presencial para receber feitos do Ministério Público de...

Confira abaixo as alterações no horário de funcionamento das comarcas, discriminadas por entrância, de acordo com decisões do Conselho Superior da Magistratura do Poder Judiciário de Pernambuco,...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco informa que o horário de expediente da Comarca de Belém de Maria será alterado a partir do dia 26 de março. O expediente forense passará a ser de 8h às 17h, por...