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Nos dias 06 e 07 de junho do ano corrente, haverá Plantão Judiciário do 2º grau, no horário compreendido entre 13 e 17h, para atendimento das demandas que versem sobre matéria urgente. As demandas...
O Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz publicar a...
Conforme o Ato Conjunto nº 08/2020, publicado em 27/04/2020, os plantões cíveis de 1º grau da Capital voltam a funcionar nos finais de semana e feriados, das 13h às 17h, em regime de teletrabalho,...
Nos dias 16 e 17 de maio do ano corrente, haverá Plantão Judiciário do 2ºgrau, no horário compreendido entre 13 e 17h, para atendimento das demandas que versem sobre matéria urgente. As demandas ou...
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco divulga escala do Plantão Judiciário do 1º Grau para os dia 16 e 17 de maio do ano corrente, no horário das 13:00 às 17:00...
Conforme o Ato Conjunto nº 08/2020, publicado em 27/04/2020, os plantões cíveis de 1º grau da Capital voltam a funcionar nos finais de semana e feriados, das 13h às 17h, em regime de teletrabalho,...
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco divulga escala do Plantão Judiciário do 1º Grau para os dia 09 e 10 de maio do ano corrente, no horário das 13:00 às 17:00 horas. A...
Conforme o Ato Conjunto nº 08/2020, publicado em 27/04/2020, os plantões cíveis de 1º grau da Capital voltam a funcionar nos finais de semana e feriados, das 13h às 17h, em regime de teletrabalho,...
Nos dias 09 e 10 de maio do ano corrente, haverá Plantão Judiciário do 2ºgrau, no horário compreendido entre 13h e 17h, para atendimento das demandas que versem sobre matéria urgente. As demandas...
A Secretaria Judiciária, por meio do Núcleo de Controle de Processos Administrativos e Plantão Judiciário, estará de sobreaviso durante o Plantão Judiciário Remoto do 2ºgrau, nos dias 01, 02 e 03...
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco divulga escala do Plantão Judiciário do 1º Grau de 1º a 3 de maio, no horário das 13:00 às 17:00 horas. A escala de plantão foi...
No período de 1º a 3 de maio do ano corrente, haverá Plantão Judiciário do 2ºgrau, no horário compreendido entre 13h e 17h, para atendimento das demandas que versem sobre matéria urgente. As...
A 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital informa que nos dias 8, 7, 12 e 14 de maio, no horário das 12h às 16h, contará com equipe presencial para receber feitos do Ministério Público de Pernambuco...
A Diretoria de Família do 1º Grau da Capital publicou a Portaria 02/2020, a qual determina, em caráter excepcional e apenas durante a suspensão do expediente presencial, que os Termos de...
A Diretoria do Foro da Comarca de Moreno publicou a Portaria Conjunta nº 05/2020, que institui o regime de plantão dos oficiais de justiça da Comarca de Moreno, os quais ficarão vinculados à...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco esclarece aos advogados que os Habeas Corpus de competência da Câmara Regional da Justiça estadual, instalada em Caruaru, devem ser encaminhados para o e-mail...
PORTARIA GP/TJPE N. 14, DE 09 DE ABRIL DE 2020.
Autoriza a transferência de recursos
provenientes do cumprimento de pena de
prestação pecuniária, transação penal e
suspensão condicional do...
Com o objetivo de otimizar as atividades do Núcleo de Distribuição do 2º Grau, o Tribunal de Justiça de Pernambuco solicita aos Advogados que as petições de Habeas Corpus sejam encaminhadas...
A Administração do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em virtude da Portaria Nº 13, que define um plano de contingenciamento para o Poder Judiciário do Estado, esclarece que: - A função gratificada...
Está suspenso o atendimento presencial na Dietoria do Foro do Recife. O plantão está funcionando remotamente. A medida foi adotada em virtude da pandemia do Coronavírus.