O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação - Nupemec, prepara-se para realizar mais uma pauta concentrada de sessões virtuais de conciliação. O evento, que tem início na próxima terça-feira (7/7), vai realizar mais de 70 sessões de processos onde figura como uma das partes uma seguradora de saúde. As audiências de conciliação serão efetuadas até a quinta-feira (9/7), das 8h às 18h, através do aplicativo de mensagens Whatsapp, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Capital e do 2º Grau.

A ação de conciliação virtual conta com o apoio da Gerência de Tratamento de Demandas Repetitivas e Grandes Eventos (GDR) do Núcleo de Conciliação - Nupemec. Esta é a primeira pauta concentrada de audiências da referida unidade em parceria com os Cejuscs da Capital e do 2º Grau. Os processos selecionados para a ocasião são oriundos de Varas e Juizados Especiais Cíveis. O objetivo principal da ação é a concretização do preceito constitucional de razoável duração do processo, salvaguardando esse direito fundamental dos cidadãos, promovendo, assim, a celeridade processual.

Para o coordenador geral do Núcleo de Conciliação - Nupemec, desembargador Erik Simões, a realização do evento conciliatório simboliza o esforço do Judiciário estadual no sentido de possibilitar aos segurados que processaram seguradora de saúde celebrarem o fim de seus litígios, de uma forma célere e em comum acordo com a empresa de assistência médica, pondo fim a insatisfação que levou ao ajuizamento de suas respectivas ações. “A expectativa para o evento é muito grande. Mesmo nos processos sentenciados, o acordo antecipa o julgamento do recurso, evitando uma possível execução e que a parte vencida sinta a necessidade de recorrer novamente ao Judiciário. Acrescento que já tivemos duas pautas exitosas com processos que estavam no Tribunal, oriundos do Município de Petrolina, com números extraordinários, celebrando acordos na totalidade dos casos”, comenta o magistrado.

100% de acordos homologados - A iniciativa das sessões virtuais com pautas concentradas já contou com duas edições, ambas realizadas em Petrolina. A primeira delas aconteceu no dia 8 de abril, com a inscrição de 69 processos oriundos da área da Fazenda Pública, e teve 100% de acordos efetuados, movimentando um total de R$ 26.218,09. A segunda pauta, realizada no dia 18 de junho, teve o mesmo êxito de 100% de acordos celebrados. Na ocasião, foram efetuadas 80 sessões de conciliação virtual, também voltadas para processos da Fazenda Pública, movimentando um valor de R$ 9.910,08 na comarca. Os dois eventos foram coordenados pelo Cejusc de Petrolina e, juntos, realizaram 149 sessões de conciliação. O total de valores acordados alcançou R$ 36.128,17.

Como funciona uma conciliação online

A Pauta Concentrada de Sessões Virtuais de Conciliação dos dias 7, 8 e 9 de julho já possui uma programação fechada, com os processos previamente selecionados e agendados para o evento. No entanto, os cidadãos interessados em efetuar uma sessão de conciliação online, podem registrar a sua  solicitação junto ao TJPE através de telefone, e-mail ou por meio do canal Concilie aqui.

As principais demandas inscritas para conciliação envolvem conflitos de família - como guarda, divórcio e alimentos -, vizinhança, relações de consumo, dentre outros temas passíveis de serem resolvidos através de um acordo. A conciliação virtual pode ser realizada através do aplicativo Whatsapp ou por meio de videoconferência, usando, para esta segunda opção, a plataforma digital Webex-Cisco, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todos os Tribunais do País durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

No canal Concilie aqui, há um formulário que deve ser preenchido com dados como nome, número de RG, bem como outros documentos necessários ao agendamento da conciliação. Recebida a solicitação, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania selecionado, por sua vez, entrará em contato com o cidadão através de telefone e de uma carta-convite, que será enviada por e-mail, informando a data, o horário e demais informações da sessão de conciliação. Os agendamentos são realizados tendo em conta os horários de funcionamento do Cejusc de cada comarca.

Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - O TJPE possui 23 Cejuscs em todo o Estado. Esses centros atuam como órgãos auxiliares das unidades jurisdicionais de 1º e 2º Graus do Tribunal, abrangendo o setor pré-processual, processual e de cidadania.  Confira AQUI os telefones e e-mails de todos os Cejuscs do Estado. 

Para saber o horário de funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de outras comarcas do Estado, clique AQUI. 

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE