Reconhecer a contribuição à Justiça, à sociedade e à prestação jurisdicional. Este foi objetivo da homenagem, feita pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a personalidades e integrantes da instituição por meio da concessão da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes e do Diploma de Honra ao Mérito Judiciário. A solenidade fez parte das comemorações do aniversário do TJPE e foi realizada de forma híbrida, devido à pandemia do Covid-19, com transmissão pelo Canal Oficial da AscomTJPE no Youtube. Este ano, a instituição celebrou os 199 anos da sua instalação.

Na ocasião, o chefe do Judiciário pernambucano, desembargador Fernando Cerqueira, falou sobre o compromisso e a dedicação dessas pessoas. “Todos os agraciados demonstram louvável atuação no auxílio à prestação jurisdicional, merecendo nosso reconhecimento. Todos têm trabalhos reconhecidos em prol de Pernambuco e do Brasil”, afirmou. A escolha dos homenageados com a Medalha foi realizada em Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 31 de maio. Já a das pessoas contempladas com o Diploma de Honra ao Mérito, em Sessão Ordinário do Órgão Especial do dia 19 de julho.

A entrega das distinções aconteceu de forma híbrida. Após o recebimento da honraria pelos agraciados presentes, foram exibidos os vídeos com o agradecimento destes e com as entregas e mensagens virtuais. O prefeito do Recife, João Campos, foi um dos congratulados. “É de grande honra poder receber essa homenagem e reafirmar o nosso compromisso com o TJPE para a democracia do nosso país e do nosso estado. Que o TJPE possa continuar sempre, de maneira ativa, defendendo às instituições e defendendo a vida livre e democrática do nosso estado”, disse. 

Prefeito do Recife, João Campos, recebe homenagem do presidente do TJPE, des. Fernando Cerqueira

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, também recebeu a distinção. “Eu tive a honra de compor o Tribunal de Justiça fluminense como juiz de carreira de 1983 a 2001. É sob essa essa ótica que muito me alegra visualizar o comprometimento da Justiça estadual pernambucana atuando com em prol da missão cívica de servir ao próximo”, afirmou o ministro, que também destacou o trabalho desenvolvido pelo TJPE durante a pandemia.

Em virtude das medidas necessárias impostas pelo Covid-19, os congratulados receberão, em momento oportuno, as homenagens pessoalmente em pequenos grupos. As distinções são entregues anualmente sempre como parte da celebração de aniversário do Tribunal de Justiça de Pernambuco.  

Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes - Criada em 1985, a condecoração homenageia pessoas físicas ou jurídicas que prestaram relevantes serviços à causa da Justiça ou pelos méritos excepcionais no campo do Judiciário. A distinção é conferida em três graus: Grão-Colar (Alta Distinção), Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro. Assim como em 2020, o grau Comendador foi subdivido nas classes geral e de juízes, sendo entregue a magistradas e magistrados de 1ª, 2ª e 3ª entrância que se destacaram pela sua atuação diferenciada em prol da Justiça pernambucana. 

Além de personalidades públicas, o grau Cavaleiro agraciou servidoras e servidores da instituição. A distinção também foi conferida a algumas destas últimas pessoas, por meio da categoria especial – Pandemia Covid. A Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes é a mais alta condecoração do Judiciário pernambucano.

Diploma de Honra ao Mérito Judiciário – Destinada a servidoras e servidores do TJPE, a distinção honorífica é concedida às pessoas que se destacaram pela eficiência e presteza aos serviços prestados à instituição, promovendo assim a melhoraria da prestação jurisdicional.  O Diploma foi criado em 1998 e os agraciados são escolhidos, após as indicações feitas, em sessão ordinária da Corte Especial. 

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Texto e imagem: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Acom TJPE