O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) dá início, nesta segunda-feira (25/7), à Semana de Autoinspeção 2022. Durante a atividade, que segue até a próxima sexta-feira (29/7), as unidades participantes devem realizar tarefas que promovam a baixa e o arquivamento dos processos-alvos, adotando, quando necessário, os movimentos determinados na Portaria Conjunta 29/2019 e na Portaria Conjunta 3/2021.

A subsecretária de Gestão de Dados da Coordenadoria Criminal, juíza Tatiana Lapa Carneiro Leão, destaca a importância da iniciativa. “A semana da Autoinspeção é importante para fomentar a cultura de arquivamento dos feitos e, com isso, reduzir a taxa de congestionamento do Tribunal. Em 2022, a Autoinspeção também tem o objetivo de incrementar o julgamento de ações penais e com isso, melhorar o cumprimento das Metas 1 e 2 do CNJ, além de conscientizar magistrado(a)s e servidore(a)s sobre a importância na correta alimentação dos dados, visando sempre uma melhor prestação jurisdicional”, afirma.

Para que haja uma dedicação maior às atividades da Semana, durante os dias 25 a 29, haverá a suspensão dos prazos processuais e a redesignação das audiências virtuais, telepresenciais e presenciais já designadas, que deverão ser remarcadas no prazo de até 60 dias. Estão mantidas as audiências e sessões do júri relacionadas aos casos de rés/réus presas(os), adolescentes internadas(os) provisoriamente e crianças e adolescentes acolhidas(os) que não puderam ser remarcadas no prazo citado.

As audiências de custódia e as atividades dos setores de Progeforo, Distribuição, Central de Cartas Precatórias e demais unidades administrativas do TJPE funcionarão normalmente. Já o atendimento às(aos) advogadas(os) e às partes serão feitos mediante agendamento prévio, conforme o Ato Conjunto 24/2022.

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A Semana da Autoinspeção é realizada todos os anos desde 2017 e tem como objetivo diminuir as taxas de congestionamento bruta e líquida do TJPE, qualificar os dados processuais e reduzir o percentual de litígios das Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As unidades judiciárias de 1º grau, os Juizados Especiais, as Turmas Recursais e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) participam da iniciativa.

Suporte – A orientação e o apoio a integrantes do TJPE sobre a atividade são feitos pela Central da Autoinspeção 2022. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail autoinspecao@tjpe.jus.br. Outras informações pelo site https://www.tjpe.jus.br/web/autoinspecao.

A Central da Autoinspeção é composta pelas equipes de servidoras(es) da Auditoria de Inspeção e da Assessoria de Tecnologia da Informação da Corregedoria Geral da Justiça e coordenada por juízas(es) da Governança de Dados e da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica do TJPE. Ela conta com a supervisão de juízes(as) assessores especiais da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça, juízes(as) corregedores(as) auxiliares e auxílio da Coordenadoria Criminal.