Nesta segunda-feira (5/2), foi realizada a solenidade de transmissão do cargo de corregedor-geral da Justiça de Pernambuco. O atual presidente do Judiciário pernambucano, desembargador Ricardo Paes Barreto, esteve à frente do órgão no biênio 2022/2024. Agora, a CGJ-PE passa a ser comandada pelo desembargador Francisco Bandeira de Mello pelos próximos dois anos. O evento que marcou a mudança na gestão foi realizado no Salão da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, Recife, com transmissão ao vivo pelo Youtube do TJPE.

Antes da solenidade, foi realizada a aposição da fotografia do desembargador Ricardo Paes Barreto na Galeria de Corregedores-Gerais da Justiça de Pernambuco, no 6° andar do Fórum.

Além da transmissão do cargo, foi apresentado o balanço da gestão da Corregedoria Geral no último biênio ao desembargador Francisco Bandeira de Mello. Um vídeo foi exibido com as principais ações realizadas e os participantes da solenidade também receberam uma versão do Relatório de Gestão 2022/2024, produzido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) da CGJ-PE e disponível no site da Corregedoria. Para acessar, basta clicar AQUI.  

Após a apresentação inicial, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, enalteceu o trabalho desempenhado pelo atual corregedor-geral em seus quase 20 anos como membro da Corte Judiciária pernambucana, bem como ao longo do período em que foi procurador do Estado, e desejou sucesso em sua gestão. “Tenham a certeza do compromisso ético de sua Excelência para com a Justiça digna, no controle dos serviços judiciais e cartorários do Estado. Sabemos que a tarefa será árdua, mas será imprescindível para assegurar a autonomia, a transparência e a eficiência do Poder Judiciário pernambucano”, frisou.  

“É preciso difundir as boas práticas que possam melhorar e modernizar as atividades administrativas e jurisdicionais em nosso Estado, fazendo uso do que mais moderno houver em termos de tecnologia, com especial destaque aos serviços extrajudiciais”, completou.  

O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco iniciou seu discurso agradecendo aos desembargadores e desembargadoras do TJPE, aos juízes(as), servidores(as), seus familiares e amigos que o apoiaram em sua trajetória. 

Em seguida, falou sobre o importante papel da CGJ-PE para o avanço do Poder Judiciário. “Na minha ótica, a Corregedoria é um instrumento de apoio à gestão da atividade judiciária. Cabe à CGJ, penso, identificar os pontos de estrangulamento dos fluxos processuais, mapear as dificuldades, individuais e coletivas, materiais ou imateriais, que tenham o potencial de repercutir na capacidade de trabalho de magistrados, magistradas, servidores e servidoras, para daí construir soluções indutoras de ganhos globais de produtividade”, esclareceu. “Acredito firmemente que é possível construirmos uma Justiça mais eficiente e efetiva no plano sistêmico, mediante a utilização maciça de ferramentas tecnológicas”, defendeu.  

O desembargador Francisco Bandeira de Mello ressaltou, ainda, que sua gestão terá como instrumento o diálogo e que irá buscar ainda mais aproximação com os(as) magistrados(as), servidores(as), membros do Ministério Público, advogados(as), notários(as) e registradores(as), e com todos os demais componentes do sistema de Justiça. “Em síntese, as palavras de compromisso são diálogo, como instrumento, e construção de soluções, como objetivo”, concluiu o novo corregedor-geral da Justiça de Pernambuco.

A equipe da Corregedoria contará com os(as) juízes(as) Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo (assessor especial), Hélia Viegas Silva (assessora especial), Carlos Damião Lessa (corregedor auxiliar para o Serviço Extrajudicial), André Carneiro Santana (corregedor auxiliar da 1ª Entrância), Janduhy Finizola da Cunha Filho (corregedor auxiliar da 2ª Entrância), Roberta Viana Jardim (corregedora auxiliar da 3ª Entrância) e Fernanda Chuahy de Paula (corregedora auxiliar para o Sistema dos Juizados Especiais e Colégios Recursais).  

A mesa de honra da solenidade foi composta pela procuradora-geral adjunta do Estado, Renata Brayner, representando a governadora Raquel Lyra; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), o corregedor-geral da Justiça do Amazonas, Jomar Ricardo Saunders Fernandes; o subprocurador-geral de Justiça, Renato da Silva Filho, representando o procurador-geral Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Antônio de Carvalho; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins; e o defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas. 

Currículo - Nascido em 1965, na cidade do Recife, o desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello tornou-se bacharel pela Faculdade de Direito do Recife em 1988. Antes de formado, ocupou cargos de assessoramento no Governo do Estado e na Assembleia Legislativa.

Já graduado, foi diretor de Apoio Técnico da Fundação de Cultura da Prefeitura da Cidade do Recife e Secretário Executivo da Governadoria (no Governo do Estado). Posteriormente, atuou, em sequência, como procurador do Tribunal de Contas do Estado (Ministério Público Especial) e como procurador do Estado, aprovado em 3º e em 4º lugar nos respectivos Concursos.

Na Procuradoria Geral do Estado, atuou durante 13 anos, período em que teve exercício na Procuradoria de Apoio Jurídico ao Governador e na Procuradoria da Fazenda, além de chefiar a Coordenadoria de Projetos Especiais, o Centro de Estudos Jurídicos e a Procuradoria do Contencioso Cível. Nesse mesmo período, também exerceu advocacia particular, especialmente consultoria na área cível.

Ingressou no TJPE em 2 de agosto de 2006, pelo quinto constitucional da advocacia, sendo titularizado na antiga 8ª Câmara Cível (atual 2ª Câmara de Direito Público). Presidiu a Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno do TJPE em dois mandatos (2008 a 2012) e bem assim a Comissão Organizadora do Concurso para Juiz Estadual (2009/2012).

Integra, como membro titular, a 2ª Câmara de Direito Público e a Sessão de Direito Público. No biênio 2022/2024, foi diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Nesta condição, integrou o Conselho da Magistratura.

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Texto: Rute Arruda | Ascom CGJ-PE
Fotos: Inova Propaganda