Servidores que participaram do webinário da Esmape durante a videoconferência

Servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participaram, na noite desta terça-feira (26), do primeiro webinário promovido pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Com o tema O Poder Judiciário e a Covid-19: reflexões jurídicas atuais, a iniciativa teve como objetivo capacitar os servidores do TJPE.

Na abertura do evento, o diretor-geral da Esmape, Des. Adalberto de Oliveira Melo, deu boas-vindas aos palestrantes e aos alunos e falou sobre o período vivido por conta da pandemia. “Gostaríamos de recebê-los na nossa casa, utilizando toda estrutura que vocês conhecem, mas foi preciso nos adaptar para cuidar da nossa saúde. Estamos vivendo um momento em que precisamos nos comunicar somente a distância”, disse. 

“Ao decretar calamidade pública, o Estado restringiu direitos civis e dessas restrições decorrem efeitos jurídicos na vida das pessoas. Por isso, estamos realizando esse webinário, pois o conhecimento não somente traz a responsabilidade, mas também a busca de novas habilidades para que possamos combater o inimigo que está levando vidas humanas”, completou o des. Adalberto de Oliveira Melo.

O juiz supervisor da Esmape, Silvio Romero Beltrão, também esteve presente no evento e falou sobre a reinvenção da instituição. “Todos nós fomo pegos de surpresa e a escola não tem uma estrutura formada para cursos a distância. A forma mais rápida de oferecer capacitações foi através do webinário. É um desafio, mas nossa principal motivação hoje é promover cursos para que os servidores se atualizem e progridam”, afirmou.

Durante o evento, os alunos acompanharam as explanações de magistrados do TJPE sobre o princípio da bioética e justiça de Silvio Romero Beltrão; a bioética como suporte na tomada de decisões relativas ao direito à saúde de Ana Claudia Ferraz; as obrigações alimentícias em tempos de Covid-19 de Iure Pedroza; a Covid-19 e a revisão dos contratos de consumo de Igor da Silva Rêgo.

Também participaram da capacitação os juízes Marcelo Marques Cabral com o tema os impactos da pandemia sobre os contratos celebrados com as agências de viagens e a reparação dos danos; Francisco Tojal, que falou sobre os impactos da pandemia nos índices de violência doméstica e familiar contra a mulher; Élio Braz Mendes com a explanação sobre os aspectos da guarda compartilhada: um direito para o sujeito dos afetos em tempos de pandemia; e a juíza Fernanda Moura, que fez uma análise da Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça. 

A servidora da 9ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Ana Lúcia Navarro de Oliveira, participou do webinário e aprovou a iniciativa. “Eu gostei. Apesar de ser uma coisa rápida, pois são vários palestrantes, a gente consegue ter uma visão geral dos assuntos. Como o foco foi a pandemia, cada palestrante fez uma referência dos casos no Judiciário em relação a isso”.

O webinário da Esmape foi realizado através da plataforma Cisco Webex. Além de participar das explanações, os servidores deverão apresentar um resumo reflexivo sobre os assuntos abordados durante o evento. O trabalho acadêmico dever ser enviado até o dia 29 de maio para o e-mail ej.webinarios.servidores@tjpe.jus.br, conforme informações do edital.
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Texto: Cláudia Franco | Ascom Esmape
Imagem: Esmape