O juiz Luiz Gustavo Mendonça de Araújo foi eleito por aclamação, pelo critério de antiguidade, como novo desembargador para compor a Corte do Judiciário estadual pernambucano, formada por 52 desembargadores. O magistrado irá ocupar a vaga deixada pelo magistrado Jones Figueirêdo Alves em função da sua aposentadoria no dia 20 de agosto, após 46 anos de exercício no TJPE.

A sessão telepresencial, transmitida pelo canal do YouTube oficial da Ascom do TJPE, foi presidida pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo Alves. A posse formal do novo desembargador está programada para esta terça-feira (27/9), às 10h,  no Salão Nobre, no 2º andar do Palácio da Justiça.

Conheça mais sobre o novo desembargador

Luiz Gustavo Mendonça de Araújo nasceu no Recife, em 1957. Casado com a médica Ana Maria Carneiro Leão desde 1986, é pai do engenheiro Luiz Gustavo Mendonça de Araújo Filho, e do bacharel em Direito, Henrique Carneiro Leão Mendonça de Araújo.

Graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, em 1985. Foi sócio do escritório de advocacia Luís Araújo e Advogados Associados, de 1986 a 1988. Foi também defensor público de Pernambuco durante os anos de 1987 e 1988.

Ingressou na magistratura em 1989, tomando posse no cargo de juiz substituto no dia 14 de fevereiro desse ano na Comarca de São José do Belmonte. Em seguida, no dia 21 de fevereiro de 1989, foi titularizado juiz na Comarca de Custódia. 

Em 20 de março de 1991 foi promovido por merecimento para a Comarca de São José do Egito, de 2ª Entrância, sendo removido em 2 de dezembro de 1992 para a Comarca de São Lourenço da Mata, e finalmente promovido por antiguidade para a Comarca do Recife em 21 de dezembro de 1992, onde atuou exclusivamente em Varas de Família, inicialmente como juiz substituto, até ser titularizado na 6ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, em 5 de maio de 1998, onde permaneceu até a data atual.  

O magistrado é pós-graduado em Direito de Família e Sucessões e pós-graduado em Direito Privado (Civil e Empresarial), por meio de cursos promovidos pelo convênio entre Escola Judicial (Esmape) e Faculdade Maurício de Nassau. Cursou em 2021, o Programa de Treinamento Judiciário Internacional em Administração Judiciária, realizado pelo Dean Rusk Center, de Educação Judiciária Continuada, no Campus da Universidade da Geórgia/EUA. 

Ele foi ainda membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) durante a gestão do então corregedor geral de justiça desembargador Mário Alves de Melo, e ocupou o cargo de diretor administrativo da Caixa de Assistência dos Magistrados de Pernambuco (Amepe/Campe), nas gestões dos presidentes juízes Airton Mozart Valadares e Laiete Jatobá Neto.

Composição do Órgão Especial

Após a eleição do novo desembargador do TJPE, o Pleno votou, também por aclamação, a recondução ao cargo para compor o Órgão Especial dos desembargadores Erik Simões e Mauro Alencar em função do término dos seus respectivos biênios no colegiado. Houve, ainda, a eleição por aclamação do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão para compor o Órgão Especial em razão do término do segundo biênio do desembargador Fábio Eugênio Dantas no colegiado. 

O Órgão Especial é formado por 20 desembargadores, sendo quatro deles os componentes da Mesa Diretora, quais sejam: Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes e Corregedor Geral da Justiça; oito membros natos, que são os Desembargadores de maior antiguidade; e oito membros eleitos pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça.

Proposta orçamentária – Na reunião do Pleno, também foi apreciada a proposta orçamentária do Judiciário estadual para 2023, que foi aprovada por unanimidade.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE