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Núcleo Estratégico para Gestão de Precedentes e Ações Coletivas emite relatórios mensais e realiza estudos sob encomenda
A sala do Nugepnac fica no 8º andar do Fórum Paula Batista. Na foto, estão as servidoras Geórgia Vidal e Letícia Galvão, o 2ª Vice-presidente do TJPE, desembargador Eduardo Sertório Canto, e o coordenador do Núcleo, Rodrigo Castro
A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) mantém ativo o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), composto por uma equipe de cinco servidores dedicados à análise e disseminação de informações jurídicas estratégicas. Vinculado à Comissão de Sistematização e Publicação de Precedentes Judiciais, o setor tem como principal objetivo a sistematização e divulgação de precedentes judiciais de observância obrigatória (art. 927, CPC) relevantes do próprio Tribunal e das Cortes Superiores para magistrados, servidores e demais operadores de direito.
O trabalho do Nugepnac gera relatórios mensais atualizados sobre precedentes e jurisprudência nas áreas penal, cível e fazenda pública. O Núcleo também realiza estudos feitos sob encomenda sobre temas jurídicos. O boletim mais recente do Nugepnac foi publicado no portal TJPE e se refere ao mês de março de 2024. O arquivo está disponível na página virtual: https://portal.tjpe.jus.br/web/vice-presidencia/nugep/boletins-informativos/.
De acordo com o coordenador do Núcleo, o servidor Rodrigo Santos Lisboa de Castro, o boletim tem um resumo dos precedentes do TJPE, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e é enviado por e-mail para operadores de direito. “O público alvo deste trabalho tem uma amplitude maior, abrangendo magistrados e servidores e demais operadores de direito externos ao Tribunal. Por isso, publicamos no site do TJPE e ainda enviamos para o e-mail dos magistrados e servidores. Se houver interesse de procuradores, promotores, defensores ou advogados, é viável o envio do boletim informativo para tais públicos. Existe ainda uma seção de notícias, em que a atualização é diária e pode ser conferida na página https://portal.tjpe.jus.br/web/vice-presidencia/nugep/noticias”, informa Castro.
Além de disponibilizar o boletim mensal com as principais novidades, o Nugepnac também atende pedidos de consulta de magistrados e servidores sobre demandas judiciais que estão sendo ou já foram analisadas em precedentes e/ou ações coletivas, reforçando sua disponibilidade para colaborar com a comunidade jurídica. “Atendemos pedidos de magistrados, servidores, desembargadores sobre os precedentes judiciais. As solicitações são feitos pelo e-mail do setor, nugepnac@tjpe.jus.br. O estudo é realizado de acordo com o que é pedido. Recentemente, recebemos e atendemos pedidos de estudos específicos, como precedentes em demandas de saúde. O ideal é que a solicitação seja realizada de forma mais específica possível, pormenorizado”, explica o coordenador.
Para contatar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do TJPE, os interessados podem utilizar os números de telefone (81) 3182 0945 e (81) 3182 0944, ou enviar um email para nugepnac@tjpe.jus.br.
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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE