Aprimorar a política de gestão de demandas repetitivas ou de massa, possibilitando a troca de ideias entre os diversos Tribunais do país e, assim, disseminar as melhores estratégias para articulação em redes de centros de inteligência no Judiciário nacional. Com este objetivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ), e prepara-se para dar início ao projeto Caravanas Virtuais.  

Instalado no dia 6 de abril deste ano, o CIPJ é composto por um grupo de magistrados e servidores de Tribunais federais, estaduais e do trabalho de todo o Brasil. Através de reuniões mensais, o grupo realiza debates para identificar demandas repetitivas e estabelecer novos parâmetros para metodologias de gestão processual do Judiciário nacional, com o alinhamento de diretrizes e a criação de centros de inteligência locais. Entre as suas metas, o CIPJ também monitora o excesso de litigiosidade e a litigância abusiva, fraudulenta e protelatória dos processos, bem como temas que representam maior número de controvérsias no Poder Judiciário, com análises técnicas e elaboração de estratégias visando o tratamento processual ou de gestão adequado para cada questão, com a possibilidade de solução consensual de conflitos ou o encaminhamento de solução administrativa, por exemplo.

Entre as decisões do colegiado em prol da iniciativa, destaca-se a criação do projeto Caravanas Virtuais, que consiste na realização de encontros voltados à capacitação e ao aprimoramento das equipes que atuam nas diversas unidades judiciárias do país. A primeira edição da ação das Caravanas Virtuais vai ser promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), no dia 1º de junho. Com o tema A atuação dos Centros de Inteligência no tratamento e prevenção das demandas predatórias em conjunto com os Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopedes), o Tribunal de Justiça do Estado Minas Gerais (TJMG) também vai promover o evento, no dia 20 de julho.

Para a representante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no CIPJ, juíza Raquel Barofaldi, fazer parte do CIPJ significa a oportunidade de o Judiciário pernambucano protagonizar as inovações que estão sendo institucionalizadas, a partir da constatação de que soluções individuais não mais dão conta das demandas complexas, estruturais e repetitivas que desaguam no Judiciário. De acordo com a magistrada, a criação do CIPJ e dos centros locais de inteligência inauguram um novo design organizacional que busca soluções de eficiência e efetividade do sistema de Justiça.   

“Assim, o TJPE integrará o grupo operacional do CIPJ na busca de soluções, relacionadas aos problemas de aumento de litigiosidade, que na era da comunicação virtual e da inovação, devem ser fruto da construção coletiva. As Caravanas virtuais constituem ação importante do CIPJ na medida que fomentam a cultura, o diálogo e a cooperação interinstitucional, sempre com foco no aprimoramento e resolução de problemas sistêmicos do Judiciário. Em setembro, o TJPE receberá uma etapa da Caravana Virtual que reunirá integrantes do CNJ, da rede de inteligência do Poder Judiciário e dos Centros de Inteligência de todo o país para a discussão e troca de experiências relacionada a esse novo espaço institucional”, pontua a juíza. 

 As Caravanas Virtuais chegam ao TJPE no mês de setembro. O evento será aberto ao público e transmitido pelo canal do Youtube do TJPE com ampla divulgação pelo CNJ. Antes disso, o projeto será sediado pelas seguintes cortes de Justiça: Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), e os Tribunais de Justiça do Maranhão (TJMA), do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e de São Paulo (TJSP).
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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE        
Arte: CNJ