O Grupo de Trabalho Equidade Racial e Combate ao Racismo e suas interseccionalidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco realizou, na terça-feira (11/4), uma videoconferência de apresentação. O encontro teve a participação de representantes de entidades dos setores público e privado e de organizações da sociedade civil que lutam contra o racismo em suas múltiplas manifestações. O objetivo da reunião foi estabelecer uma articulação prévia com as instituições e movimentos sociais para a posterior audiência pública marcada para o próximo dia 3 de maio

 

O GT foi instituído em dezembro de 2022 em atendimento às políticas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a missão de promover estudos e elaborar propostas para a implementação da Política Estadual Judiciária de Equidade Racial e Combate ao Racismo. O Grupo é formado por servidoras e servidores do TJPE e coordenado pela juíza de direito Luciana Maranhão de Araújo.

 

A juíza Luciana Maranhão iniciou a videoconferência ressaltando a adesão pelo TJPE ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, instituído pelo CNJ, e seus eixos de atuação que serão seguidos no desenvolvimento da Política do Poder Judiciário Estadual. “Esse momento é fundamental para que nós possamos aprender. E esse aprendizado representa um longo caminho de retomada de nossos próprios eixos de vivência em um país periférico, desigual, complexo e diverso. A preocupação do Tribunal de Justiça na adesão desse Pacto, em todos os seus eixos, é para que a gente possa escutar a sociedade civil e todos os que conhecem de fato e de direito essa situação e dessa forma consigamos diminuir essa distância”, ressaltou.

 

 

 

O coordenador executivo da Coordenadoria de Governança e Gestão de Dados do TJPE, juiz Élio Braz, prestigiou o encontro e falou do compromisso do Judiciário com as questões raciais. “O nosso desafio é promover o letramento racial dentro de uma instituição secular como o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Em 200 anos nós nunca tivemos uma oportunidade, como obrigação mesmo, de ouvir as pessoas que vão nos ensinar a transitar por direitos não compreendidos e não alargados numa verdadeira Justiça de transição”, enfatizou o magistrado.  O evento também contou com a participação do Dr. Tito Lívio, juiz coordenador do GT PopRuaJud e integrantes do GT Diversidade Sexual e de Gênero, ambos do TJPE.

 

Entre as diversas manifestações de representantes do povo negro e dos povos originários do estado, a fala da coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU-PE), Marta Almeida, ressaltou a importância de resultados efetivos para a população que sofre com o racismo. “Essa reunião nos traz um alívio, um aconchego. Precisamos trazer a Política Pública para aqueles e aquelas que nesse momento estão padecendo dentro das comunidades, que nesse momento têm seus terreiros de matriz africana sendo destruídos e estão tendo seus quilombos perseguidos. Estamos na expectativa da efetivação dessa Política, pois Pernambuco é pioneiro e tem história nesse processo. É necessário que de fato nossa população comece a ver resultados”.

 

No âmbito do TJPE, o Grupo de Trabalho atua sob os seguintes eixos de atuação: Promoção da equidade racial no Poder Judiciário; Desarticulação do racismo institucional; Sistematização dos dados raciais do Poder Judiciário; e Articulação interinstitucional e social para a garantia de cultura antirracista na atuação do Poder Judiciário.

 

Para denunciar casos de racismo: DISQUE 100.

 

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE

Imagem: Núcleo de Design | Ascom TJPE