No fórum foram discutidos temas relevantes em cada uma das matérias de atuação dos Juizados Especiais

O 4º Fórum dos Juizados Especiais de Pernambuco (Fojepe) terminou nesta sexta-feira (20/10), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O objetivo do fórum foi promover a discussão de temas relevantes em cada uma das matérias de atuação dos Juizados Especiais, trocar experiências sobre a jurisprudência e promover a uniformização de métodos de trabalho para aprimorar a prestação jurisdicional. A ação é promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais de Estado, em parceria com a Escola Judicial do TJPE (Esmape) e o Centro de Estudos Judiciário (CEJ).

A mesa de honra do evento foi composta pela coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco e da iniciativa, juíza Ana Luíza Câmara; pelo juiz supervisor da Esmape, Saulo Fabiane, representando o diretor-geral da Escola, desembargador Eurico de Barros; pela presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), juíza Maria do Carmo Honório; pelo juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e coordenador do Fórum de Juizados Especiais do estado de São Paulo (Fojesp), Ricardo Cunha; pelo coordenador adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPE (Nupemec), juíz Breno Duarte; e pelo juiz do 3º Juizado Criminal do Recife, Edmilson Cruz.

A juíza Ana Luíza Câmara ressaltou a relevância do fórum para conquistar uma jurisprudência mais uniforme, possibilitando a revisão, a revogação e a inclusão de Enunciados no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais e especificou a programação do dia. “Após a realização do evento composto por palestras e debates, vamos elaborar a carta do Fojepe, que será apresentada no Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), promovido em novembro no Paraná. É importante realizarmos um debate com todos os magistrados que analisam demandas semelhantes no país, que possuem os mesmos desafios, para que possamos uniformizar nossa jurisprudência e melhorar a prestação jurisdicional”, afirmou.

A presidente do Fonaje, juíza Maria do Carmo Honório, reforçou que o fórum representa um momento crucial para discutir temas que precisam conquistar uma maior homogeneidade no país. “Agradeço a disponibilidade de todos que se interessaram em participar do evento e que tem o objetivo de tornar a Justiça cada vez mais célere e eficaz”, observou.

Durante o evento, foram ministradas as palestras: “Os crimes contra a honra e as redes sociais”, com o juiz Edmilson Cruz; “Os impactos do novo CPC, da lei da mediação e das mudanças na lei de arbitragem no Sistema dos Juizados Especiais”, ministrada pelo juiz do TJSP, Ricardo Cunha; e “Tutela Judicial dos Direitos Fundamentais no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública”, proferida pelo juiz Breno Duarte.

Conciliação – A equipe do Nupemec também participou do fórum, realizando uma ação para estimular a adesão de juízes na 12ª Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 27 de novembro a 1º de dezembro. O grupo distribuiu para todos os magistrados que participaram do evento o termo de adesão da Semana, recolhendo depois as inscrições efetuadas. Representaram o Núcleo na ação, a diretora do Nupemec, Vivian Tavares; a gerente de Apuração da Produtividade e Comunicação, Tarciana Chalegre; e o gerente de Organização, Métodos e Tecnologias, Edson Roberto Gonçalves Dias. As inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de outubro, por magistrados e servidores e também pelas partes. 

Para participar da Semana, o magistrado pode também acessar a intranet do TJPE com login e senha e, na página inicial, na seção “Outros”, clica em Termo de Adesão no ícone Conciliação. O termo de adesão tem de ser devidamente preenchido, e o juiz precisa indicar um servidor que ficará responsável por informar diariamente os dados e os resultados das audiências. O Nupemec, responsável pela organização do evento, orienta magistrados e servidores com relação à participação no evento. Informações através dos telefones: (81) 3181-0550 / 3181-0493 ou pelo e-mail: conciliar@tjpe.jus.br. A população pode realizar inscrição clicando no banner do evento disponível no site do TJPE.
..................................................................................
Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom
Foto: Marcel | Agência Rodrigo Moreira