Juiz Mozart Valadares, desembargador Erik Simões e desembargador presidente Leopoldo Raposo descerram placa de inauguração da Central de Audiências

Intensificar a cultura da conciliação e agilizar a tramitação processual. Esses são os objetivos da atual gestão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ao inaugurar a Central de Audiências, nesta quinta-feira (11/8). A estrutura conta com 17 salas, no 5º andar, do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. A medida reforça a realização de audiências de conciliação e mediação no início da tramitação dos processos cíveis, conforme previsto no novo Código de Processo Civil (CPC). 

 

No espaço, serão realizadas tanto as audiências da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem, como das Varas Cíveis que optarem pela nova unidade, e também os mutirões do Judiciário. A iniciativa favorece as partes e os advogados. O público fica num auditório e aguarda as audiências por meio dos monitores, com hora marcada. 

As 17 salas de audiências estão localizadas no 5º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife

 

O atendimento nas salas será monitorado por um software desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJPE, tornando mais racional o uso do espaço e do tempo. Assim que uma sala desocupa, outra audiência começa, não permitindo que uma sala fique ociosa. As 17 salas serão dotadas de sistema de gravação de áudio e vídeo das audiências realizadas. Atuarão, no local, 25 conciliadores. 

 

No evento, o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, destacou a melhoria da prestação jurisdicional com a implantação da nova estrutura, e agradeceu o empenho de servidores e magistrados que contribuíram para a construção da Central. "Por meio da prática da conciliação conseguimos dirimir conflitos com o acordo entre as partes. Não precisamos chegar ao litígio propriamente dito. A mediação restaura a relação de respeito entre os envolvidos no conflito e todos saem satisfeitos com o acordo conquistado. Conseguimos ainda mais celeridade na resolução da demanda do que por meio do trâmite judicial. Então, melhoramos a prestação jurisdicional efetivamente. Agradeço a todos que contribuíram para a construção dessa estrutura", afirmou. 

 

 

O coordenador geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem do TJPE, desembargador Erik Simões, parabenizou o presidente do Tribunal pela iniciativa e pelo investimento na prática da conciliação. "O Judiciário estadual pernambucano é reconhecido em todo o país por priorizar a cultura da conciliação. Nas reuniões que participo em outros estados, percebo que somos referência e o desembargador Leopoldo Raposo mais especificamente sempre teve essa consciência e é um profissional respeitado no meio por isso. Hoje consolidamos ainda mais essa política de pacificação social em Pernambuco", avaliou. 

 

O diretor do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, juiz Mozart Valadares, ressaltou a qualidade da infraestrutura do espaço inaugurado. "A função do Judiciário é atender a população da melhor forma possível. Na Central teremos conforto aliado à tecnologia, sendo os atendimentos realizados de forma sequenciada e imediata, anunciados por meio de painel eletrônico. Conseguiremos bastante agilidade com esse sistema", observou.

Desembargadores, juízes, advogados, defensores públicos e servidores acompanharam inauguração

 

Presentes – Participaram também da inauguração, a coordenadora geral adjunta do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem do TJPE, juíza Karina Aragão; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), desembargador Antenor Cardoso; o desembargador Eudes França; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), o advogado Ronnie Duarte; a defensora Geovana Colasso, representando o defensor público geral do Estado, Manoel Jerônimo; e o juiz do Trabalho Rodrigo Samico, representando a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargadora Gisane Barbosa de Araújo. 

 

Tecnologia – Ainda na quinta (11), também no Rodolfo Aureliano, o desembargador Leopoldo Raposo inaugurou o novo Centro de Processamento de Dados (CPD) do TJPE. O Data Center se trata da primeira etapa da modernização da infraestrutura tecnológica da instituição. A unidade dará sustentação, dentre outros serviços, à expansão e à consolidação do Processo Judicial eletrônico (PJe) no Judiciário estadual. A estrutura tem como principais funções a garantia da alta disponibilidade dos serviços, assim como a segurança e a confiabilidade das informações processadas e armazenadas nos equipamentos.

 

Com os avanços na área de Tecnologia, a previsão é de que, até o final de 2017, todas as unidades judiciárias cíveis do estado funcionem com o Processo eletrônico. A meta é uma das prioridades do presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo. "Com a prestação do serviço jurisdicional por meio do sistema eletrônico, temos alcançado resultados muito expressivos, conquistando um serviço mais célere e eficaz para o cidadão", afirma o magistrado. Atualmente, 52 comarcas e 245 órgãos julgadores – de 1º e 2º Graus, e Turmas Recursais –, em Pernambuco, funcionam com o uso da ferramenta eletrônica.

 

A nova unidade é resultado do trabalho conjunto entre diversos setores do TJPE: Presidência, Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), Diretoria Geral (DG), Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA), Secretaria de Administração (SAD) e Consultoria Jurídica.

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Texto: Ivone Veloso e Francisco Shimada | Ascom TJPE

Fotos: Alesson Freitas | Agência Rodrigo Moreira