O Dia Mundial dos Animais/Dia de São Francisco de Assis foi comemorado no último dia 04 de outubro e, para registrar a data, a Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan) e o Fórum Estadual de Bem-estar e Defesa Animal (Febema) promovem um debate com o tema “Os direitos dos animais no cenário atual das Mudanças Climáticas”. O evento acontece na quinta-feira (31/10), das 9h às 12h, no auditório do Ministério Público Federal, localizado na Av. Frei Matias Teves, 65, Ilha do Leite, no Recife.

O evento, que é gratuito, traz o tema para discussão dentre os operadores do Direito, junto aos ativistas da causa Animalista, e o público em geral, criando uma oportunidade para discutir, dentro do ordenamento jurídico, avanços e mudanças, no que tange à proteção e relevância dos direitos dos animais, no atual cenário das Mudanças Climáticas: os Entes Públicos estão preparados? Ou como estão se preparando? Que ações estão sendo implementadas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, notadamente, sobre os cuidados a serem dispensados aos animais silvestres e domésticos?

Data comemorativa - O Dia Mundial dos Animais é comemorado no dia 4 de outubro porque coincide com a data de São Francisco de Assis, patrono da Ecologia, e considerado como santo padroeiro dos animais e do meio ambiente. A data foi instituída em 1931, na cidade de Florença, Itália, durante o Congresso Internacional de Proteção Animal, por ecologistas pioneiros na defesa dos animais. Contudo, os parâmetros jurídicos para defesa dos animais só foram estabelecidos em diploma legal internacional com a Declaração Universal dos Direitos dos Animais pela UNESCO, em 15 de outubro de 1978. O documento serviu como norte para os países membros das Nações Unidas elaborarem suas próprias legislações para a proteção dos animais.

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Texto: Redação | Ascom TJPE

Imagem: Divulgação