Com o objetivo de incentivar a produção acadêmica dos magistrados do Poder Judiciário estadual, a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), sob a direção do desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, programa-se para o lançamento de quatro edições da Revista da Esmape, tanto em versão online quanto impressa. As edições, que trazem dissertações de mestrado como conteúdo principal, marcam a comemoração dos 37 anos da Esmape, em 2024. Além disso, será lançada uma edição exclusivamente online, composta por artigos jurídicos.

O desembargador Jorge Américo destaca que divulgar as dissertações de mestrado e teses de doutorado é uma oportunidade de compartilhar estudos científicos com a comunidade jurídica. “Os temas já foram defendidos e avaliados nas academias, e ao divulgá-los, teremos uma ampla oportunidade de debatê-los e, possivelmente, aplicá-los no dia a dia do Judiciário. Estamos oferecendo um serviço não apenas para o Judiciário, mas para toda a sociedade”, explicou o diretor-geral.

As quatro edições já em processo de publicação trazem as seguintes temáticas: “Uma nova perspectiva de aplicação da Lei Maria da Penha: análise sobre a experiência de acolhimento de mulheres implementada pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Cabo de Santo Agostinho – PE”, de Francisco Tojal Dantas Matos; “Muito além dos códigos: uma abordagem ética da inteligência artificial no Poder Judiciário”, de José Faustino Macêdo de Souza Ferreira; “A pessoa com deficiência mental-intelectual: um estudo crítico sobre a Lei Brasileira de Inclusão e uma tentativa de integração da Convenção de Nova Iorque no direito privado”, de Edmilson Cruz Júnior; e “Validade e eficácia da assinatura digital em contratos eletrônicos: uma análise da manifestação de vontade no ambiente virtual”, de Haroldo Carneiro Leão Sobrinho.

Além dessas publicações, a Esmape, por iniciativa pioneira do diretor-geral, está se preparando para lançar mais 40 trabalhos de magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). As teses e dissertações serão selecionadas por uma comissão formada por professores e juristas convidados.  Para o diretor-geral “A Esmape, desde a sua criação, cumpre sua missão institucional de fomentar e divulgar novas pesquisas, debater ideias, formar e aperfeiçoar a magistratura”, afirmou o desembargador Jorge Américo.