Conscientizar a população sobre o combate à violência doméstica, familiar e de gênero contra as mulheres. Com este objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, levará o projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos espaços públicos ao Pátio da Feira de Casa Amarela. A ação educativa acontece na próxima sexta-feira (14/2), das 10h30 às 12h, e contará mais uma vez com a parceria da Conviva Mercados e Feiras, da Prefeitura da Cidade do Recife, que administra os mercados públicos e feiras da capital pernambucana. Também participa da ação a Secretaria da Mulher do Município do Recife. 

O projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos espaços públicos consiste em divulgar projetos e iniciativas voltadas ao combate à violência contra a mulher, e que são desenvolvidos pela Coordenadoria da Mulher do TJPE, e instituições parceiras, em locais que possuem um fluxo diário e constante de pessoas. A ação já vem sendo realizada, por exemplo, em estações de metrô e nos shoppings centers de Pernambuco. Nos locais, há panfletagem e orientações sobre os principais canais de ajuda para as mulheres que são vítimas de violência. Em relação aos mercados e feiras do Recife, o projeto já foi apresentado no Mercado de São José, Encruzilhada, Boa Vista, Madalena, Cordeiro, Nova Descoberta e Casa Amarela. 

A equipe da Coordenadoria da Mulher do TJPE em uma das edições do evento educativo, no Mercado de Nova Descoberta 

Dentre os materiais apresentados e distribuídos na iniciativa, destacam-se panfletos contendo contatos de telefone e endereços das instituições que fazem parte da Rede de Enfrentamento à Violência contra à Mulher de Pernambuco, orientações sobre o Ciclo da violência de gênero, indicações pedagógicas acerca do Violentômetro, além de informações sobre a própria Lei Maria da Penha, dentre outros projetos e ações em prol da proteção às mulheres.

Protocolo de Intenções - Em 2023, foi assinado um Protocolo de Intenções de Cooperação Técnica entre a Coordenadoria da Mulher do TJPE e  a autarquia municipal Conviva - Mercados e Feiras. O objetivo da parceria teve como foco expandir a atuação do Projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos com a realização de trabalho preventivo e informativo através de campanhas de enfrentamento à violência de gênero.

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE