A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inicia, na próxima segunda-feira (4/3), a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento - que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais do País - acontece até a sexta-feira (8/3). O objetivo da ação nacional é ampliar a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha, dando agilidade ao andamento de processos que envolvem a violência de gênero no Judiciário nacional, bem como apresentar projetos e iniciativas de conscientização sobre a temática.

A campanha Semana da Justiça pela Paz em Casa apresenta três edições de esforços concentrados por ano. A primeira ocorre neste mês de março, em virtude do Dia Internacional da Mulher (8 de março); a segunda edição é realizada no mês de agosto, tendo em conta à data de sanção da Lei Maria da Penha (7 de agosto); e a última, em novembro, na semana em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro).

A abertura oficial do evento em Pernambuco será efetuada pela coordenadora da Mulher do TJPE, e vice-diretora da Escola Judicial do Tribunal (Esmape), desembargadora Daisy Andrade Pereira, na segunda-feira (4/3), a partir das 9h, no Auditório Desembargador Nildo Nery da Esmape, na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha de Joana Bezerra, em Recife. Na ocasião, será promovido o seminário "A Relação entre o abandono dos lares com a violência doméstica ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA)". O seminário começa às 10h, e será ministrada pelo advogado, professor e ex-conselheiro do CNJ, Mário Henrique Coulart Maia. Às 11h, haverá abertura para interação com o público e debates sobre o tema. A ação conta com o apoio da Comissão de Saúde e Qualidade de Vida da Justiça estadual. 

Participação e vagas - O Seminário A Relação entre o abandono dos lares com a violência doméstica ao diagnóstico do TEA oferece 200 vagas, sendo 20 vagas para magistrados e magistradas do TJPE, 100 vagas para servidores e servidoras do TJPE, e 80 vagas voltadas ao público externo. Para participar, os interessados e interessadas devem se inscrever no site da Esmape.

"A violência doméstica contra a mulher representa um grande dano contra o tecido social e familiar e é desencadeada por inúmeros gatilhos internos e externos. Percebe-se cada vez mais a necessidade de uma abordagem sistêmica que seja capaz de identificar as necessidades da sociedade na construção de respostas eficientes e eficazes. O Poder Judiciário de Pernambuco através da Coordenadoria da Mulher vem ampliando cada vez mais a sua atenção. Trazer o tema do Transtorno do Espectro Autista e sua repercussão no âmbito da violência doméstica é mais uma forma de demonstrar a preocupação com a proteção da mulher e da família", pontua a coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade Pereira.

Confira a programação completa do TJPE para a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa: 

Coordenadoria da Mulher do TJPE
 
A 26ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa tem início nesta segunda-feira (4/3), mas a Coordenadoria da Mulher se antecipou à data e esteve presente na Semifinal do Campeonato Pernambucano, no jogo de futebol dos times Santa Cruz e Central, às 16h30 do sábado (2/3), no Estádio do Arruda, com o projeto "Violência contra a Mulher: todos dizem não! Essa é a regra do Jogo". A campanha é fruto da parceria da Coordenadoria da Mulher do TJPE com a Federação Pernambucana de Futebol, e tem como objetivo sensibilizar a população e, em especial, o público masculino que frequenta os estádios de futebol pelo fim da violência contra a mulher. Além das mensagens educativas, o órgão do Poder Judiciário estadual divulgou no local materiais informativos sobre a Rede de Enfrentamento à Violência contra à Mulher de Pernambuco e órgãos de denúncia. 

Nossa luta é Pela Vida de Todas - Na sexta-feira (8/3), às 8h, a Coordenadoria Estadual da Mulher do TJPE vai participar da Celebração pelo Dia Internacional da Mulher, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Jupi, através da Secretaria de Assistência Social e da Coordenadoria Municipal da Mulher do município. A iniciativa terá como slogan: “Nossa luta é Pela Vida de Todas”. 

Alepe Mulher - No dia 15 de março, a coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade Pereira, vai ministrar a palestra O Poder Judiciário e a Política de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, em evento da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), intitulado Semana Alepe da Mulher. Já no período de 12 a 26 do mesmo mês, a unidade estará presente na "Campanha sem violência, a Moradia se torna Legal", nas cidades de Iati, Gravatá, Rio Formoso, Orocó, Parnamirim, Serrita, Moreilândia, Exu, Granito., Bodocó, Bonito, Verdejantes e Bom Jardim. 

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos

Para esta edição, o TJPE vai levar o projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos, Silêncio Não Protege e Sinal Vermelho Contra a Violência ao Aeroporto Internacional dos Guararapes e para 14 shoppings centers de Pernambuco, durante todos os dias da 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no horário de funcionamento dos citados espaços. A unidade também esteve presente no Mercado da Encruzilhada, nesta sexta-feira (1/3), às 10h30, com o mencionado projeto. O objetivo da iniciativa é conscientizar os cidadãos e cidadãs sobre o combate à violência doméstica, familiar e de gênero contra as mulheres, com a divulgação de projetos que são desenvolvidos pela Coordenadoria da Mulher do TJPE, e instituições parceiras, em locais que possuem um fluxo diário e constante de pessoas, através de veiculação de vídeos informativos e orientações de como a mulher pode procurar apoio e realizar denúncias.

A expansão do Projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha é fruto de parceria, através de acordos de cooperação técnica, com a  Associação dos Shoppings Centers de Pernambuco (Apesce); com o Aeroporto Internacional do Recife, com o apoio do Grupo Kallas Mídia OOH – CODEMP Marketing e Empreendimentos Ltda e Aena Brasil, gestora aeroportuária do referido aeroporto; e também com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) do Recife e a Conviva Mercados e Feiras - Autarquia Municipal.  

Sebrae - Entre os dias 25 e 27 de março, a equipe da Coordenadoria da Mulher do TJPE também levará o projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos espaços públicos para o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). No local, a equipe ministrará a palestra Violência Doméstica - Prevenção e enfrentamento, com foco em ações de conscientização e prevenção da violência contra as mulheres, tendo como público-alvo as mulheres que participam dos cursos de Mulheres Empreendedoras do Sebrae. 

Sem violência, a Moradia se torna Legal - A Coordenadoria Estadual da Mulher do TJPE também estará realizando a Campanha Sem violência, a moradia se torna legal, junto ao Programa Moradia Legal do TJPE, no período de 12 a 26 de março, nas cidades de Iati, Gravatá, Rio Formoso, Orocó, Parnamirim, Serrita, Moreilândia, Exu, Granito, Bodocó, Bonito, Verdejantes e Bom Jardim.

Varas da Mulher de Pernambuco

1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recife

A 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife vai realizar, na segunda e terça-feira (4 e 5/3), Audiências de Acolhimento das mulheres vítimas de violência e que requerem medidas protetivas de urgência distribuídas para a unidade judiciária. O objetivo da ação é acolher de forma mais célere as demandas dessas mulheres, mantê-las mais orientadas acerca do percurso das ações realizadas durante a vigência das ações no Poder Judiciário, bem como orientá-las quanto a outras demandas que porventura venham a surgir. Para a ocasião foram convidados o Ministério Público de Pernambuco e a Defensoria Pública, além do Centro de Referência Clarice Lispector e da Brigada Maria da Penha, para que essas instituições possam fornecer informações acerca dos serviços da Rede de Enfrentamento à Violência contra à Mulher de Pernambuco. Além das Audiências de Acolhimento, a referida unidade, juntamente com as 2ª e 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife, promoverá o Encontro das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Rede de Proteção à Mulher. O evento será realizado no dia 15 de março, das 9h às 12h, na Esmape; e tem como objetivo socializar informações acerca das assistências prestadas à mulher em situação de violência pela Rede de Proteção à Mulher do Recife. 
 

2ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recife

A 2ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recife vai promover, no dia 11 de março, às 14h, uma roda de diálogo voltada ao tema do Enfrentamento da Violência de Gênero. A iniciativa tem como público-alvo as servidoras terceirizadas do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, e será realizada na Sala de Reunião do citado Fórum (1º andar - Diretoria). A unidade judiciária também participa da ação integrada Encontro das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Rede de Proteção à Mulher, no dia 15 de março, na Esmape, juntamente com as outras duas Varas da Mulher da Capital; e vai priorizar a realização de audiências de Instrução e Julgamento nos processos atinentes a Violência Doméstica, agendadas durante a 26ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. 

3ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recife

Durante a programação da 26ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, a 3ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recife vai realizar o Mutirão de atendimentos para atualização de processos que envolvem violência contra as mulheres. A ação acontecerá das 9h às 18h, visando priorizar a agilização das demandas mais urgentes.Como atividade integrada, a unidade fará parte do Encontro das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Rede de Proteção à Mulher, no dia 15 de março, na Esmape, juntamente com as outras duas Varas da Mulher da Capital. A Vara  também vai priorizar as audiências de Instrução e Julgamento nos processos atinentes a Violência Doméstica, agendadas durante a 26ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa
 

Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Cabo de Santo Agostinho 

Além de priorizar as audiências de Instrução e Julgamento nos processos que envolvem a violência doméstica contra as mulheres, agendadas durante a 26ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, a Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Cabo de Santo Agostinho vai realizar uma série de palestras, conforme o cronograma abaixo:

Dia e horário: Quinta-feira (7/3), às 20h
Tema: Violência doméstica e dados estatísticos pós pandemia
Local: Centro Universitário UNIFBV - Recife
Público: alunos do curso de Psicologia
Palestrante: Mozart Amorim
 
Dia e horário: Sábado (9/3), às 8h30
Tema: Violência doméstica e dados estatísticos pós pandemia
Local: UNIFBV - Recife
Público: alunos do curso de Direito
Palestrante: Mozart Amorim
 
Dia e horário: 13 de março, às 10h
Tema: Violência doméstica e psicologia jurídica
Local: Uninassau - Cabo
Público: alunos dos cursos de Direito e Psicologia
Palestrante: Mozart Amorim

Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Camaragibe

Durante a 26ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, a Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Camaragibe vai priorizar o julgamento dos processos de Violência Doméstica Contra Mulher que estão com audiências agendadas para o período do evento. 

Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Caruaru

A Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Caruaru vai promover o evento Maria da Penha Itinerante, que acontece no dia 13 de março, das 8h às 11h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Centenário de Caruaru. O projeto faz parte de articulação efetuada entre a Vara da Mulher de Caruaru, a Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru e o Centro de Referência da Mulher Maria Bonita. 

Durante o período de realização da 26ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, a Vara da Mulher de Caruaru, em conjunto com o Centro de Referência da Mulher Maria Bonita, efetuará contatos telefônicos através da equipe multidisciplinar da unidade com as mulheres que têm Medidas Protetivas de Urgência deferidas entre os meses de fevereiro e março deste ano. A unidade judiciária também realizará audiências de acolhimento e palestra sobre a violência doméstica, na segunda-feira (4/3), às 9h, na sede da Vara. O objetivo é orientar as mulheres vítimas de violência sobre as principais questões que envolvem a temática, como, por exemplo, o ciclo da violência, dentre outros. Na ação, também haverá orientação para as mulheres sobre os órgãos e os serviços oferecidos pela Rede de Proteção Municipal de Caruaru às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A ação será efetivada em conjunto com a Defensoria Pública de Pernambuco. Além das citadas iniciativas, a Vara da Mulher de Caruaru vai priorizar as audiências de Instrução e Julgamento nos processos atinentes a Violência Doméstica, agendadas para serem realizadas na 26ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa.

Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Jaboatão dos Guararapes 

Nesta edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, a equipe da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Jaboatão dos Guararapes vai realizar ação de Sensibilização da população no Mercado das Mangueiras, com panfletagem e divulgação de informações, na sexta-feira (8/3), das 9h às 12h. O público-alvo serão as mulheres e homens, trabalhadores e consumidores, do referido mercado público. No local, a equipe multidisciplinar da unidade fará a divulgação das campanhas de enfrentamento da violência de gênero contra a mulher. A Vara também irá priorizar as audiências de Instrução e Julgamento nos processos atinentes a Violência Doméstica, agendadas durante a 26ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. 

Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Igarassu 

Além de priorizar o julgamento dos processos com audiências marcadas durante a 26ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, visando a constante melhoria da prestação jurisdicional, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Igarassu promoverá um evento de acolhimento a mulheres que têm Medidas Protetivas de Urgência vigentes, no dia 12 de março. A ação acontece no Salão do Júri do Fórum de Igarassu, e tem como objetivo alertar essas mulheres sobre os trâmites processuais, especificidades das Medidas Protetivas de Urgência, possíveis encaminhamentos à Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Estado, entre outros, com a participação da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público do Estado, do Centro de Referência da Mulher de Igarassu e das Coordenadorias da Mulher de Itapissuma, Itamaracá, Abreu e Lima e Araçoiaba. O Juízo e a equipe multidisciplinar da Vara da Mulher de Igarassu, vai promover reuniões, em horários de expediente forense, com a equipe da Secretaria da Mulher do Estado, com o intuito de alinhar ações e projetos no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher, tendo como público-alvo as mulheres que possuem processos tramitando na unidade judiciária. 

Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Olinda 

A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Olinda também preparou ações programadas para a 26ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa em Pernambuco. Entre estas, na terça-feira (5/3), das 10h às 11h, o Setor Psicossocial da unidade judiciária promoverá um círculo de conversa com as mulheres que fazem parte da equipe de terceirizados do Fórum de Olinda, com objetivo de gerar reflexões sobre a importância do cuidado consigo mesma e com as outras mulheres, bem como contextualizar os tipos de violência contra a mulher e informar os meios de solicitar ajuda. A iniciativa acontece na Sala de eventos do Fórum de Olinda (1º andar). Além disso, a Vara da Mulher de Olinda estará realizando audiências de Instrução e Julgamento nos processos relativos à Violência Doméstica, agendadas durante o evento. 

Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Petrolina

Durante a programação da 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Petrolina vai priorizar a realização de audiências de Instrução e Julgamento nos processos de violência doméstica. .

...................................................................................................
Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Imagem: CNJ