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O Conselho da Magistratura (CM) definiu, na sessão ordinária de 5 de setembro, o uso obrigatório de vestes talares, mais conhecida como toga, pelas desembargadoras e pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) durante todas as sessões, sejam elas presenciais ou telepresenciais. As servidoras e os servidores que auxiliam na realização das sessões ordinárias também devem usar as respectivas becas.
Os casos excepcionais, em virtude de viagem por exemplo, devem ser justificados. Confira a deliberação publicada na edição 205/2024 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), em 16 de setembro.
Na terça-feira (24/9), o desembargador Bartolomeu Bueno, autor da proposta ao CM, deu ciência da deliberação a integrantes do TJPE durante a Sessão Extraordinária da Seção Cível. A deliberação do uso da toga foi acolhida por unanimidade pelo Conselho da Magistratura.
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Texto: Redação | Ascom TJPE