O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, entregou, nesta quarta-feira (13/12), a Medalha e o Diploma de Mérito Desembargador Nildo Nery dos Santos. A outorga é concedida a pessoas que ajudam na concepção dos direitos humanos dos(as) brasileiros(as). A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Justiça e comemorou os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Confira a lista dos(as) agraciados(as).

Na ocasião, o presidente da Comissão, desembargador Bartolomeu Bueno, falou sobre a relevância e a representatividade da comenda que leva o nome do desembargador Nildo Nery dos Santos. “A Comissão criou essa medalha para outorgá-las a pessoas que, nas suas atividades, estejam voltadas para essa causa importante, que é a dos direitos humanos. O desembargador Nildo Nery dos Santos foi um humanista, um homem voltado para os mais pobres, mais carentes, mais sofridos. Chegou a construir casas, criou a Associação Criança Cidadã”, disse durante a solenidade.

O 1º vice-presidente, desembargador Antenor Cardoso, representou o chefe do Judiciário pernambucano, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, no evento e destacou a relevância da celebração. “Quero falar da alegria de participar dessa celebração que corresponde aos 75 anos da Declaração dos Direitos do homem e do cidadão. Uma declaração que veio instituir o respeito à dignidade humana, os direitos à liberdade, à vida, à igualdade entre todos(as). Essa Declaração é uma conquista política que foi inserida nas Constituições modernas”, afirmou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto, foi um dos(as) agraciados(as) e foi representado, no evento, pela assessora especial da Corregedoria Geral da Justiça, juíza Roberta Viana. Entre os agraciados(as) estava o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Brandão Ramos. Ele agradeceu a condecoração e lembrou dos ensinamentos do seu pai. “Eu comecei hoje, depois de muito tempo, a entender o que meu pai dizia. Ele queria dizer no âmbito que você vive, por menor que seja o seu mundo, você se alie a pessoas que tem a convivência contornada pelas garantias dos direitos humanos”, falou o conselheiro ressaltando que atuação no ambiente que você vive é que vai lhe fazer uma pessoa que realmente respeita os direitos humanos.

Comissão de Direitos Humanos do TJPE

A Comissão de Direitos Humanos TJPE foi criada na gestão 2018/2020 do TJPE, e é presidida pelo desembargador Bartolomeu Bueno de Freitas Morais. Como membros titulares, também fazem parte da Comissão os desembargadores Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, Waldemir Tavares de Albuquerque Filho, Demócrito Ramos Reinaldo Filho, Antônio Fernando Martins e Alexandre Freire Pimentel. O objetivo da Comissão é receber, noticiar e encaminhar aos órgãos competentes os supostos casos de violação a direitos humanos ocorrentes no Estado, zelar pelos direitos dos presos e das vítimas dos atos de violência praticados por eles, assessorar autoridades e órgãos do Poder Judiciário na defesa dos direitos humanos e propor medidas de garantia ao respeito e à promoção dos direitos humanos. O objetivo é resguardar os valores mais preciosos da pessoa humana cujos direitos asseguram a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade e a dignidade.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima |  Ascom TJPE