Visando aperfeiçoar o mecanismo de pesquisa de seus regulamentos, foi lançado nesta segunda-feira (14/12) o novo Sistema Informatizado de Consulta às Normas Internas do TJPE (Sinos). A plataforma, disponível no site da instituição, possibilita ao usuário, além de normativos internos, o acesso à legislação estadual, através do site da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e à legislação federal, pelo site do Planalto.

O diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), desembargador José Fernandes de Lemos, destaca a relevância e os benefícios do mecanismo de pesquisa. “O Sinos concentra em um só instrumento todos os processos normativos. Isso facilita para o usuário, que não precisa estar procurando resolução por resolução ou pesquisando regimento. Ele pode fazer tudo isso agora numa ferramenta só. É uma plataforma importantíssima e facilita sobremodo todos os usuários do sistema judicial”, afirma.

A iniciativa faz parte do projeto de gestão do CEJ, que tem como um dos objetivos organizar e funcionalizar o banco de dados de normas internas do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O desembargador José Fernandes de Lemos ressalta que o sistema informatizado segue a mesma linha de outro projeto empreendido na sua gestão como corregedor-geral, a edição do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro. 

O trabalho foi desenvolvido pela Comissão de Atualização e Otimização dos Bancos de Dados e Jurisprudência e Legislação, instituído através do Ato n. 617/2018. Na primeira etapa, a equipe técnica da comissão verificou a necessidade de substituição do sistema. Em seguida, passou-se à etapa de construção do novo sistema, que foi desenvolvido num trabalho técnico conjunto, por servidores do CEJ e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic). No segundo semestre de 2019, com a ferramenta em fase de conclusão, foi iniciada a migração/alimentação das normas para a nova plataforma.

A nova ferramenta possui mais funcionalidades do que a anterior. Agora é possível realizar consultas por palavras ou texto livre, período e/ou tipo de publicação, unidade responsável pela publicação, ano e número da norma, além da possibilidade de salvar ou imprimir a norma em PDF. O sistema está disponível para usuários internos e externos.
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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE