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Se a prática for mantida pelos moradores, haverá multa de R$ 500 para cada conduta irregular...
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a...
Acidente ocorreu em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife
Indenização por danos morais chegou ao valor de 10 mil reais
Decisão da 24ª Vara Cível da Capital foi confirmada por meio de acórdão, de forma unânime
Indenização foi a título de danos morais e estéticos
De acordo com o processo, a ré realizou anúncios publicitários diversos com propaganda enganosa
A sentença assegurou o reembolso integral dos usuários na contratação de anestesistas
Consumidora terá de ser indenizada em mais de 90 mil reais
Indenização ficou definida no valor de R$ 90.000,00