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TJPE busca ampliar quadro com foco em julgamentos relacionados a violência contra a mulher, crianças e adolescentes e sucessões

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Iniciativa integra o Projeto 23/2024 – Lei Complementar aprovado pelo Pleno do Tribunal
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Órgão Especial homologa Concurso para Provimento de Cargos de Juiz(a) de Direito Substituto(a) do TJPE

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Em sessão realizada, na tarde desta segunda-feira (23/10), o Órgão Especial homologou por...
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Órgão Especial do TJPE declara inconstitucionalidade de leis do município de Goiana que transformaram vigilantes em guardas municipais

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  Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...
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Órgão especial do TJPE declara inconstitucionalidade de lei municipal de Altinho que criou cargos comissionados sem atribuições definidas

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  De forma unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou...
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Órgão Especial decide pela inconstitucionalidade de lei que permitia entrada gratuita de guardas municipais em eventos no Recife

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O relator do processo foi o desembargador Erik de Sousa Dantas Simões
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Órgão Especial do TJPE regulamenta a formalização de Termos de Ajuste de Conduta

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As proposições foram apresentadas em novembro de 2021, pelo presidente do Tribunal de Justiça de...
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TJPE aprova Resolução que torna obrigatória vacinação contra a Covid-19 para todos os servidores, magistrados e funcionários do Poder Judiciário estadual

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, nesta segunda-feira...
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Pleno elege nova desembargadora eleitoral nesta segunda-feira (26/4)

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A escolhida, por unanimidade, totalizando 48 votos, foi a juíza Iasmina Rocha
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Pleno do TJPE elege desembargadores para compor o Órgão Especial

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Na sessão, também foi aprovada a Proposta Orçamentária para 2021
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TJPE aprova resolução que permite recebimento de TCO por Polícias Militar, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal

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A medida é válida a partir desta quinta-feira (18/5), data da publicação no DJe
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