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Núcleo Estratégico para Gestão de Precedentes e Ações Coletivas emite relatórios mensais e realiza estudos sob encomenda

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A sala do Nugepnac fica no 8º andar do Fórum Paula Batista. Na foto, estão as servidoras...
tjpe jurisprudência stj stf publicação precedentes nugepnac ações coletivas precedentes judiciais sistematização segunda-vice presidência do tjpe

Auxiliar de cozinha ofendida com termos racistas em ambiente de trabalho receberá indenização de R$ 10 mil

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A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, de forma unânime, um...
tjpe stj sexta câmara cível constituição federal de 1988 indenização por dano moral reparação civil injúria racial injúria código penal brasileiro

TJPE manteve a condenação da Gol Linhas Aéreas e Max Milhas por cancelamento do voo de volta devido à falta de embarque no voo de ida

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A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...
tjpe stj dano moral direito do consumidor responsabilidade civil dano meterial embarque no show voo ida e volta cancelamento de voo prática abusiva

Fabricante e concessionária são condenadas por vício oculto em câmbio automático de veículo fora de garantia legal

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O equipamento apresentou defeito após 40 mil km rodados, quando deveria apresentar funcionalidade...
decisões judiciais stj quarta câmara cível código de defesa do consumidor vício oculto renault duster 24ª vara cível da capital – seção b

Galeria dos Ouvidores do TJPE é inaugurada

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Evento aconteceu de forma virtual e reuniu representantes nacionais e estaduais do Judiciário...
tjpe stj enfam ouvidoria geral da justiça do tjpe galeria dos ouvidores do tjpe

Começa em Caruaru o primeiro mutirão de conciliação do Sistema Financeiro de Habitação

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A iniciativa pioneira, da qual faz parte o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), corresponde...
tjpe conciliação stj mutirão caruaru nupemec sfh

STJ mantém decisão de Câmara de Direito Público do TJPE em relação à Resolução do Cedca

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Ação envolve a popularmente denominada “doação vinculada ou casada” deduzida do imposto de renda
tjpe stj infância e juventude estatuto da criança e do adolescente conselho estadual da criança e do adolescente conselho municipal dos direitos da criança e adolescente

TJPE reúne equipes para simpósio sobre conciliação

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Semana Nacional da Conciliação acontece de 4 a 8 de novembro 2019
tjpe conciliação cnj presidência stj esmape semana nacional da conciliação nupemec simpósio

TJPE recebe evento sobre gestão de precedentes com ministros do STJ

8999 Visualizações
Objetivo do evento é reduzir a tramitação desnecessária de recursos
tjpe stj esmape uniformização capacitação encontro precedentes jurídicos

TJPE recebe ministros do STJ em evento sobre gestão de precedentes

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Encontro irá reunir os magistrados Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães e Rogerio...
tjpe stj esmape ministros precedentes
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