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O 2º Colégio Recursal de Pernambuco, com sede em Caruaru, deu provimento a recurso...
As sentenças que extinguiram os processos foram prolatadas no dia 9 de março de 2023 pelo juiz de...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do 2º Gabinete do Órgão Especial, acatou, nesta...
No acórdão publicado nesta terça-feira (28/02) no Diário de Justiça Eletrônico, o órgão colegiado...
Com a decisão proferida em 2º Grau, passa novamente a ser válida a aplicação do bônus regional...
Em resumo, a sentença determina que o município de Paulista desenvolva um plano de ação...
Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...
A determinação abrange todas as crianças que estão na fila de espera por uma vaga e as que...
O desembargador José Ivo de Paula Guimarães é o relator dos embargos de declaração e da apelação...
É a segunda decisão do Tribunal sobre o assunto. O primeiro julgamento foi realizado pela 4ª...
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