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1ª Câmara Cível do TJPE mantém condenação de empresa de ônibus por morte de motociclista em acidente

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No 1º Grau, o processo foi julgado na 3ª Vara Cível da Vitória Santo Antão
tjpe acidente de trânsito acórdão

1ª Câmara Cível do TJPE mantém pagamento de indenização de R$ 50 mil a paciente que teve tratamento experimental negado pelo plano de saúde

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No acórdão publicado nesta terça-feira (28/02) no Diário de Justiça Eletrônico, o órgão colegiado...
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Candidata aprovada em 2º lugar no cargo de psicóloga obtém direito à nomeação no município de Tabira

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  A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconheceu,...
tjpe concurso público stf acórdão tabira psicologia decisão judicial quarta câmara de direito público tema de repercussão geral 161

Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco divulga acórdão do julgamento histórico do IAC sobre planos de saúde e tratamento para autismo

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  O Comitê Estadual de Saúde-CNJ do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, em...
tjpe julgamento acórdão saúde judicialização da saúde iac tea autismo comitê estadual de saúde de pernambuco incidente de assunção de competência seção cível transtorno do espectro autista

Seção Cível do TJPE publica acórdão referente ao IAC sobre tratamento de pessoas com autismo e cobertura dos planos de saúde

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  A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, nesta segunda-feira...
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4ª Câmara Cível do TJPE mantém extinção de 72 processos que coíbem a prática da advocacia predatória

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  A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a extinção de 72...
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Operadoras de telefone móvel são condenadas por realizarem portabilidade de número sem autorização do consumidor

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  A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve condenação de...
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TJPE determina que plano de saúde autorize o congelamento de óvulos de paciente oncológica

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O Acórdão, de relatoria do desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, determinou que as...
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Seção Cível do TJPE instaura incidente para decidir sobre as formalidades para a contratação de empréstimo consignado por pessoa analfabeta

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A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por unanimidade votos,...
tjpe acórdão seção cível incidente de resolução de demandas repetitivas

Câmara de Direito Público mantém decisão que determina criação de conselho tutelar

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Acórdão trata da criação de terceira unidade na cidade de Olinda
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