Magistrados e servidores do TJPE reunidos durante inauguração

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Cejusc/TJPE) foi inaugurado na cidade de Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife, em 4 de abril. A unidade funciona no Fórum Serventuário Antônio Camarotti, localizado na rua da Assembleia, 514, bairro do Timbó. De segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, a população pode procurar atendimento no local para orientação na solução de conflitos. Confira as fotos do evento no álbum do Judiciário pernambucano no Flickr. 

A estrutura inaugurada possui uma sala de atendimento e duas salas de sessões. “A inauguração do Cejusc reafirma o compromisso social do TJPE com a conciliação como sendo o meio adequado para a solução dos conflitos. A pacificação pode ser alcançada através do diálogo, um caminho mais eficaz do que a espera por uma resolução em sentença judicial”, ressaltou a coordenadora da unidade, juíza Ângela Mesquita de Borba Maranhão. “A importância da Cejusc para a comarca é a possibilidade de reduzir o acervo de processos e beneficiar a população”, completou o diretor do Fórum, juiz Hugo Bezerra.

Entre os conflitos que podem ser solucionados de forma consensual, com a conciliação entre as partes, estão cobrança indevida de débitos, casos de divórcio, pedidos de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, briga entre vizinhos e demais questões de natureza cível. “Oferecemos amplo acesso à Justiça, sem custos e sem as grandes formalidades dos ritos tradicionais. Através da mediação e da conciliação, cumprimos um papel preventivo, desfazendo o conflito já no início da questão”, afirmou o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

O Cejusc integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário estadual, que também reúne as Câmaras de Mediação e Conciliação, as Casas de Justiça e Cidadania e o Programa Justiça Comunitária. “Esta é o décimo sétimo Cejusc em atividade. Segundo dados estatísticos das unidades integrantes do Nupemec TJPE, no primeiro trimestre de 2018 foram 5.766 audiência realizadas, com um total de 2.313 acordos efetuados, o que corresponde a uma média de 40% de acordos nas audiências realizadas. Exemplo de como a mediação favorece a prestação jurisdicional”, destacou o coordenador geral do Núcleo, desembargador Erik Simões. 

Também participaram da solenidade de abertura: o juiz Lucas de Carvalho, da 1ª Vara Cível de Abreu e Lima; a juíza Naiana Lima, da 3ª Vara Cível de Abreu e Lima; a gerente de Apoio e Desenvolvimento das Unidades e Serviços de Conciliação e Mediação, Esmeralda Bione; a gerente de Comunicação e Produtividade do Nupemec, Tarciana Chalegre; a técnica Judiciária do Apoio Administrativo do Nupemec, Ana Carla Vecchione; e o secretário Judiciário do TJPE, Carlos Gonçalves.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE