O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contribui com o futuro tecnológico da Justiça brasileira, pois participa da fase de testes do projeto PJe Mídias. Para fazer parte dessa construção, o presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicou o juiz Paulo de Tarso Menezes Duarte e a servidora Indira Braga, ambos do Juizado Especial Criminal de Petrolina. Eles foram treinados em Brasília (DF), no mês de junho, para analisarem possíveis incompatibilidades do sistema, que atualmente se encontra instalado no Juizado. 

 

A nova ferramenta eletrônica permite que as imagens e os áudios de audiências judiciais sejam armazenados na internet, o que possibilita o acesso do conteúdo em duas plataformas disponibilizadas pelo Conselho: Escritório Virtual, disponível para advogados; e CNJ Institucional, para juízes, promotores e defensores públicos. "A atual versão está recebendo diversos melhoramentos, pois foram registradas incompatibilidades com sistemas em alguns tribunais. Quando o CNJ encerrar a etapa de testes, a tendência é partir para a exclusividade do uso do PJe Mídias em todo o país", vaticina o juiz Paulo de Tarso.

 

O magistrado explica que uma das vantagens do novo sistema é que, como os depoimentos são armazenados na internet, não é mais necessário o uso de mídias vulneráveis à degradação com o decurso do tempo, como o DVD, para esse fim. Em outro exemplo, um dos procedimentos que pode ser substituído completamente pelo novo serviço é a expedição de cartas precatórias pelo Correios.

 

Em uma situação hipotética, quando um juiz de Florianópolis, capital de Santa Catarina, precisar colher um depoimento em Petrolina, este será gravado e armazenado no CNJ Institucional ao ser realizado o upload – armazenamento na internet – do arquivo correspondente na cidade pernambucana. "O juiz de Florianópolis poderá conferir on-line o depoimento, em vez de esperar dias e até semanas pela devolução da carta precatória em sua comarca." Paulo de Tarso lembra que o lançamento da versão oficial do PJe Mídias ocorrerá após o término da fase de testes, de acordo com cronograma a ser definido pelo Conselho.

 

Saiba mais sobre o PJe Mídias, clicando AQUI. 

 

Confira a Resolução 211/2015 do CNJ que instituiu a estratégia nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação para o Judiciário. 

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Texto: Izabela Raposo | Ascom – TJPE

Ilustração: CNJ