Balanço das atividades do RDT foi apresentado ao presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, após quase três meses de atuação dos servidores selecionados para o Regime

 

 

Há três meses, o Regime Diferenciado de Trabalho (RDT), instalado pela Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), vem atuando em 28 unidades jurisdicionais na Comarca do Recife. Os resultados são 40 mil documentos juntados; o arquivamento de 10 mil processos; e o envio de 1.000 caixas enviadas ao Arquivo Geral do TJPE. Os números foram apresentados ao presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, no dia 22/12.

 

A ação consiste no deslocamento temporário de mais de 80 servidores de áreas administrativas para sanear pendências cartorárias relativas a processos físicos que tramitam nas varas judiciais da capital. O projeto teve início em 1º de outubro de 2015 e segue até 31 de janeiro deste ano. O objetivo é melhorar a gestão dos processos feita nas unidades. A metodologia da capacitação foi desenvolvida pelo coordenador do RDT, juiz Rafael de Menezes, em conjunto com a Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica (Coplan).

 

O Regime Diferenciado de Trabalho foi instituído pelo desembargador Frederico Neves como uma das ações da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição. "Os desafios e obstáculos foram enfrentados e, em boa medida, superados com coragem, determinação e comprometimento com a população. Encontramos meios e criamos soluções para melhorar e tornar mais eficiente a prestação de serviço, mesmo sem os recursos necessários para fazer face a essas despesas. Os juízes e servidores deste Estado deram uma contribuição efetiva para avançarmos", destacou.

 

O RDT funciona vinculado à Central de Agilização Processual do 1º Grau. De acordo com o juiz Rafael de Menezes, o principal legado deixado pelos servidores do Regime Diferenciado são as boas práticas de gestão que tornam mais eficiente o trabalho realizado pelas unidades jurisdicionais. "Esse era um pleito antigo dos magistrados e, em 20 anos de magistratura, eu nunca tinha visto uma iniciativa assim, como essa do presidente Frederico Neves, de deslocar 80 servidores de áreas administrativas para atuar no 1º Grau. Terminado esse trabalho, ficam as práticas desenvolvidas durante o Regime", explicou.

 

Segundo a juíza da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife, Marylúsia Feitosa, o trabalho que está sendo realizado na unidade em que atua tem apresentado resultados exitosos. "A equipe do Regime Diferenciado, que veio para sanar todas as pendências da Vara, é dinâmica e consciente. Já conseguimos baixar o nosso acervo de 15 mil processos para 13 mil e estamos desenvolvendo um planejamento de trabalho para este ano com base no modelo que nos foi apresentado por esses servidores, que nos fez repensar procedimentos e observar novas tarefas para agilizar o serviço", afirmou. 

 

A equipe deslocada para o Regime Diferenciado de Trabalho atua na juntada de petições, mandados, avisos de recebimento, ofícios e outros expedientes ou documentos. Também expede citações, intimações e outros atos, remetendo processos ao TJPE ou ao Arquivo Geral, além de executar outros atos cartorários.

 

De acordo com o coordenador operacional do RDT, Hugo Clayton Bezerra Leite, o trabalho tem representado um choque de realidade nas unidades, modificando a cultura de fazer sempre do mesmo jeito. "Os servidores que estão participado têm se sentido satisfeitos com os resultados obtidos", ressaltou.

 

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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE

 

Foto: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira