O Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi selecionado para participar de um programa de pesquisa em Inteligência Artificial promovido pelo Departamento de Engenharia da Computação da Universidade de Pernambuco (UPE). Com financiamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), o edital do Edital FACEPE/SECTI 30/2022 – Jornada de Inovação Governo-Academia de Pernambuco – JIGA.PE terá um orçamento de R$ 643.200,00  para apoiar 4 projetos por 8 meses de vigência. O desenvolvimento de uma aplicação de Inteligência Artificial para o setor de Precatórios será um dos quatro projetos contemplados e será desenvolvida com a participação alunos e professores do Grupo de Pesquisa "Logos", do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, sob a orientação dos professores Alexandre Freire Pimentel e Sérgio Torres Teixeira.

Uma equipe com 4 integrantes do Judiciário pernambucano passará os próximos quatro meses assistindo aulas ministradas pelos pesquisadores da UPE sobre IA e ciência de dados. Em seguida, os quatro meses finais da pesquisa serão usados para o desenvolvendo um protótipo de IA para o setor de Precatórios. O professor mentor da equipe do Tribunal é o docente Fernando Buarque de Lima Neto, do Departamento de Engenharia de Computação da Escola de Engenharia da Universidade. Buarque atua nas linhas de pesquisas “Suporte à Decisão”, “Uso de Meta-Heurística”, “Uso de Inteligência Artificial”, “Sistemas de Inteligência Artificial Responsável”.

Foi ideia próprio professor Fernando Buarque inscrever a UPE no edital do Edital FACEPE/SECTI 30/2022 – Jornada de Inovação Governo-Academia de Pernambuco – JIGA.PE. Após obter aprovação para a linha de pesquisa Jornada de Inovação Governo-Academia em Inteligência Artificial e Ciência de   Dados – Aplicados a Governo (JIGA-IACD), o docente abriu chamado, convocando instituições interessadas em participar. O TJPE se inscreveu e foi selecionado. 

“Eu submeti o edital e recebi a aprovação para dar início às pesquisas e projetos. Dentro do edital aprovado, havia uma chamada para cinco equipes. O TJPE se inscreveu na chamada interna que existia e foi selecionado. Os trabalhos tiveram início nesta segunda-feira (14/11) e terão duração de oito meses. O time do TJPE é uma das cinco equipes no nosso programa. Esse time terá cinco integrantes que serão formados em tecnologia inteligentes para o propósito específicos nos primeiros quatro meses. Junto com os professores e mentores, nos quatro meses seguintes, vamos focar no desenvolvimento de uma aplicação que seja útil para o Tribunal, notadamente neste momento ajudar no volume de informações a serem tratados pelos pagamentos de Precatórios, relata Buarte

A expectativa será desenvolver uma IA que realize, sob supervisão, os fluxos de trabalho repetitivos e reduza substancialmente o volume de atividades nos processos. “Eu não vejo um futuro no qual o Direito funcionará sem o uso de inteligência artificial. Hoje, já demos um grande passo. Os tribunais e muitos escritórios de advocacia estão digitalizando todo seu acervo, porém esse procedimento só muda o suporte de armazenamento, do papel para o digital. Hoje, apesar de tudo estar digitalizado, ainda há necessidade muito grande de o ser humano ter que ler o que existe nos autos. Muitas vezes, os processos têm muitos volumes, tomando muito tempo. Inicialmente nossa intenção é criar um sistema que vai usar processamento de linguagem natural, para extrair temo de interesse dos autos, fazer resumos. A partir daí, provavelmente alimentar um sistema especialista que vai se basear em regras que o juiz e seus assessores vão formular no sentido de encaminhar as deliberações e as reações devidas. Ao final, temos um protótipo útil que poderá ser utilizado na dinâmica do TJPE, podendo vir a ser integrado a plataforma de sistema hoje em uso, resultando em grande economia de tempo, o que repercute para muitos ganhos na sociedade”, explica o professor da UPE.

Confira o edital do programa 

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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE
Imagem: iStock