A Vara do Distrito de Fernando de Noronha inicia a partir desta sexta-feira (25/10) um esforço concentrado para reduzir o número de ações que estão prontas para a decisão. Neste intuito, a juíza Fernanda Moura, que também responde pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, obteve o aval da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para coordenar e compor um grupo de trabalho (GT), composto por quatro servidores. O GT atuará por seis meses.

“Há uma expressiva demanda de julgamento de processos conclusos. O GT é necessário exatamente para fazer face a esta demanda, de forma mais célere, em prol de toda a população local e para preservar o ambiente da ilha seguro e pacífico, características marcantes da Ilha, que é um dos destinos turísticos mais procurados do Brasil”, declarou a juíza.

Ela explicou que serão definidas as metas e as estratégias. “Com a instalação do GT, atuaremos com mais eficiência e eficácia na entrega da justiça à população, marcas da gestão atual do TJPE”. Atualmente, o acervo da Vara do Distrito Federal é de 935 processos, sendo 617 de natureza cível, 315, criminal e 3, relacionados ao Direito Ambiental. Desse montante, 350 ações – sendo 58 delas criminais - estão prontas para serem julgadas, ou seja, encontram-se na categoria de processos conclusos.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto 1: Cortesia
Foto 2: Malu Veiga | Ascom TJPE