A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou os números obtidos durante a 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu entre os dias 7 e 11 de março de 2022. No período, 1173 processos referentes a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher foram sentenciados ou tiveram alguma decisão proferida. Em todo o estado, 158 magistrados e 1380 servidores do TJPE atuaram na iniciativa, que resultou na concessão de 256 medidas protetivas de urgência e 539 despachos que impulsionaram os processos. Além disso, foram realizadas 118 audiências preliminares, de retratação e de instrução.

A coordenadora da Mulher em Pernambuco, desembargadora Daisy Andrade, fala sobre o comprometimento de todos os profissionais para que a iniciativa alcance resultados cada vez mais expressivos. "A cada edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa percebemos uma crescente participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores com envolvimento das equipes multidisciplinares e um avanço na redução do acervo com uma maior efetividade na prestação jurisdicional", destaca.

Compondo a programação, a Coordenadoria da Mulher realizou diversas atividades por meio das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além de ações em conjunto com entidades parceiras. A ação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consiste em uma concentração de esforços de tribunais de todo o país na agilização de processos referentes a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, além da promoção de atividades de conscientização sobre o tema.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa apresenta três edições a cada ano: a primeira ocorre em março, próximo ao Dia Internacional da Mulher (8 de março); a segunda edição no mês de agosto, devido à data de sanção da Lei Maria da Penha (7 de agosto); e a última, em novembro, na semana em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro).

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20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa é marcada por atividades de conscientização
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Imagem: CNJ