O IV Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), com sede na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Esmape/TJPE), entre o dia 30 de outubro e 1º de novembro, está com as inscrições abertas para os magistrados com interesse na jurisdição criminal. “A palestra de abertura pode ser conferida por não-inscritos, já os painéis são restritos aos participantes que se registraram”, conta o juiz da Vara Criminal de Abreu e Lima, vice-diretor acadêmico e secretário do Fonajuc, Luiz Carlos Vieira.

Para se inscrever e conhecer a proposta do encontro, o interessado deve acessar o site do evento: https://fonajuc.com.br/. Nesta edição do Fonajuc, profissionais de Comunicação também participam das conferências, além dos magistrados e membros do Ministério Público. As três edições anteriores do Fonajuc foram realizadas nas cidades de Florianópolis (SC), Brasília (DF) e São Paulo (SP).

O tema do IV Fonajuc é “Desafios da Magistratura, Estado Democrático e Garantismo Penal Integral”. De acordo com a apresentação do evento, “o Garantismo Penal Integral considera que, além do acusado, também são sujeitos de direitos a vítima, a sociedade e todos aqueles atingidos pela ação criminosa. É uma corrente oposta ao Garantismo Hiperbólico Monocular, que defende apenas o acusado como sujeito de direitos, acima dos direitos fundamentais da vítima e da sociedade, que são ignorados”.

Programação – O IV Fonajuc será oficialmente aberto a partir das 19h de 30 de outubro, com a conferência do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidente do TJPE, Og Fernandes, e contará com a participação do publicitário e escritor Ênio Mainardi. Após a solenidade de abertura do Fórum, será promovido o lançamento dos livros “Código Penal Comentado – Crimes Patrimoniais – a partir do Art. 155” e "Código Penal Comentado – Crimes contra a Pessoa – Arts. 121 a 154", obras coordenadas pela juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Larissa Pinho de Alencar Lima; e pelo juiz Luiz Carlos Vieira, que também é um dos articulistas do primeiro livro. Confira o convite do lançamento AQUI.

Na quinta-feira (31/10), serão realizados os painéis: “Sistema de Penas e Prisões: verdades e mitos”; “Poder Judiciário, Sociedade e Imprensa”; e “Sistema Prisional e Reintegração Social: os desafios para a construção de uma política que efetivamente contribua para a prevenção da criminalidade”. Os painelistas dos três eventos são, respectivamente, o promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Bruno Carpes; o jornalista político da Rádio Jovem Pan, Zé Maria Trindade; e o juiz Decildo Ferreira Lopes, integrante da Justiça estadual de Goiás. Na sequência, serão formados seis grupos temáticos para a elaboração de enunciados do IV Fonajuc. 

Na sexta-feira (1º/11), os integrantes do IV Fonajuc votam nos enunciados do Fórum, sob a coordenação do juiz Luiz Carlos Vieira, encerrando o evento. O IV Encontro do Fonajuc tem participação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e apoio da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) e da Editora Juruá.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Ilustração: Fonajuc