Com o objetivo de tornar o andamento processual mais célere e, dessa forma, oferecer à sociedade uma efetiva prestação jurisdicional, o Centro de Estudos Judiciários do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CEJ/TJPE) coordenou um projeto de elaboração de modelos de despachos, decisões e sentenças para o Sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). O trabalho foi desenvolvido por um grupo de 17 magistradas e magistrados dos diversos ramos do Direito como Cível, Criminal, Fazenda Pública, Infância e Juventude e Juizados. Dos mais de 300 modelos elaborados, cerca de 100 já se encontram disponíveis no PJe para consulta e utilização pelo primeiro grau de jurisdição. 

Para o diretor do CEJ, desembargador Evandro Magalhães, os modelos buscam refletir a praxe dos magistrados (as) de Pernambuco. “A partir da utilização desses modelos, que poderão ser adotados em todo ou em parte, visamos que os magistrados(as) possam prestar uma jurisdição mais célere, reduzindo o tempo de tramitação dos processos. Os modelos que possuírem mérito da demanda, fica como uma opção a utilização de sua parte dispositiva, podendo ser aproveitado de alguma forma o restante do modelo. Antes, os modelos quando não se resumiam ao timbre e data, tinham poucas opções, ou mesmo insuficientes ao trabalho do dia a dia do(a) magistrado(a)” afirmou o desembargador. 

Atuando como coordenador do grupo, o subcoordenador Executivo de Gestão e Planejamento Estratégico do CEJ, juiz José Alberto Freitas destaca o caráter dinâmico do sistema e a possibilidade de juízas e juízes em colaborar no seu aperfeiçoamento. “A disponibilização de modelos de despachos e decisões tem como objetivo dinamizar a atuação dos juízes e assessores na elaboração de peças mais comuns do dia a dia forense, permitindo que o precioso tempo desses profissionais se volte mais para o trabalho intelectual do que braçal. Os modelos serão constantemente atualizados e ampliados com a ajuda de todos os(as) magistrados(as) que quiserem colaborar com o Centro de Estudos Judiciários”, convida o juiz José Alberto. 

Confira a lista dos magistrados que atuaram no projeto: 

- Alexandre Freire Pimentel 
- Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz 
- Andrea Rose Borges Cartaxo 
- Eunice Maria Batista Prado 
- Fernanda Chuahy de Paula 
- Fernanda Moura de Carvalho 
- Frederico de Morais Thompson 
- Hélia Viegas Silva 
- José Alberto de Barros Freitas Filho 
- Luiz Carlos Vieira de Figueiredo 
- Luiz Mario de Goes Moutinho 
- Mariana Vargas 
- Marília Ferraz Martins 
- Rafael Cavalcanti Lemos 
- Rafael Souza Cardozo 
- Saulo Fabianne de Melo Ferreira 
- Virgínia Gondim Dantas 
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Texto: Amanda Machado |Ascom TJPE
Imagem: iStock