Na noite da terça-feira (14/12), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, foi condecorado com a Medalha e o Diploma Joaquim Nabuco - Classe Ouro em solenidade promovida pela Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no auditório Senador Sérgio Estelita Guerra, localizado no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, que fica no Centro do Recife. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador André Oliveira da Silva Guimarães, também foi homenageado com a mesma Medalha.  

A terceira autoridade do Poder Judiciário estadual a ser condecorada foi o ex-presidente do TJPE, no biênio 2014/2015, desembargador Frederico de Almeida Neves, com a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca. Na ocasião, o chefe do Poder Legislativo, deputado Eriberto Medeiros, ao comandar a Mesa de Honra, observou que a reunião solene é o primeiro evento presencial, organizado para a entrega das duas mais relevantes comendas da Alepe, após a deflagração da pandemia no novo coronavírus (COVID-19).

Veja as fotos da cerimônia.

A mesa de honra da cerimônia foi composta pelo governador do Estado, Paulo Câmara, que também recebeu a Medalha Joaquim Nabuco - Classe Ouro; e pelo desembargador Fernando Cerqueira.  Na apresentação dos agraciados e membros do Poder Judiciário, Eriberto definiu a gestão de Fernando Cerqueira como "irretocável por promover a justiça e a paz na sociedade através de seu comando em uma instituição bicentenária como é o Tribunal de Justiça". Na cerimônia, Fernando Cerqueira estava acompanhado de sua esposa, a subprocuradora-Geral de Justiça e membro do Ministério Público estadual (MPPE), Zulene Santana de Lima Noberto, que atualmente preside a Associação dos Cônjuges dos Magistrados Estaduais de Pernambuco - Acmepe.

Em relação ao presidente do TRE, André Guimarães, o deputado declarou ter ele todas as atribuições para "garantir a lisura dos processos eleitorais, salvaguardando nossa democracia". Já ao citar o desembargador Frederico Neves, afirmou que a carreira do magistrado, desde a década de 80, do século passado, sempre buscou defender incessantemente os princípios democráticos e a igualdade de direitos.

Em seguida, o político afirmou que a proposta de entrega das comendas aos nove agraciados fora apresentada pela Mesa Diretora da Alepe, e aprovada por unanimidade pelos deputados de Pernambuco.  Em sua fala sobre a homenagem, exibida em vídeo assim como a de cada um dos condecorados, o presidente do TJPE se declarou "honrado em ter sido escolhido na Assembleia Legislativa para receber tão importante insígnia como é a Medalha Joaquim Nabuco". 

Coube ao governador Paulo Câmara falar em nome dos agraciados. "Sinto gratidão e orgulho por receber uma das mais altas comendas do Poder Legislativo até pela qualidade das autoridades que a receberam aqui". Para ele, a pluralidade de instituições públicas que os condecorados representam é um dos sinais da união dos poderes estaduais que, em prol do povo, trabalham em conjunto para superar os efeitos socioeconômicos adversos originados pela pandemia do COVID-19. "O recebimento das Medalhas Joaquim Nabuco e Frei Caneca; pernambucanos que lutaram contra a escravidão e pela igualdade de direitos no Brasil, representa um marco inesquecível na vida de cada um de nós".

Na solenidade, que contou com a presença de militares, magistrados, deputados, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, jornalistas, personalidades e familiares dos homenageados, foram contemplados com a Medalha Joaquim Nabuco - Classe Ouro o procurador-geral de Justiça (MPPE) , Paulo Augusto de Freitas Oliveira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, o presidente da Organização dos Advogados do Brasil - Seção Pernambuco (OAB-PE), advogado Sílvio Baptista, o defensor-público geral do Estado, José Fabrício Silva de Lima; e o comandante do Comando Aéreo Nordeste (II COMAR), e brigadeiro do Ar, César Faria Guimarães.

Os deputados estaduais Pastor Cleiton Collins; Rogério Leão, e Alessandra Vieira - representando a bancada feminina da Alepe; 2º, 3º secretários, respectivamente, e 4ª secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, completaram a formação da Tribuna de Honra da cerimônia presencial de entrega da Medalha Joaquim Nabuco - Classe Ouro, e da Medalha Frei Caneca do Mérito Democrático e Popular.

Saiba mais sobre as personalidades que nomeiam as principais comendas da Alepe:

Frei Caneca -  Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo Caneca (1779-1825) foi um religioso e revolucionário brasileiro que apoiou a Revolução Pernambucana de 1817 e a Confederação do Equador em 1824, movimentos pela independência do Brasil. Frei Caneca entrou para o Convento em 1795, ordenando-se frei em 1799 com apenas 20 anos, na Ordem dos Carmelitas. A partir daí, passou então a lecionar Retórica, Filosofia, Poesia e Geometria. Seu nome fora adotado porque vendia canecas nas ruas do Recife, quando criança.  Ele se tornou um dos intelectuais proeminentes de Pernambuco, aderindo aos ideais libertários e uniu-se aos liberais na luta pela independência do país e na formação de uma república. O religioso nasceu no Recife, no dia 20 de agosto de 1779, e faleceu no dia 13 de janeiro de 1825, tendo sido condenado à pena de morte por fuzilamento. Seu corpo está enterrado no Convento dos Carmelitas.

Joaquim Nabuco - Joaquim Nabuco (1849-1910) foi um político que defendeu a Monarquia, diplomata, advogado e historiador brasileiro. É considerado o mais importante e o mais popular dos abolicionistas. Ocupou a cadeira nº 27 da Academia Brasileira de Letras. Joaquim Nabuco faleceu em Washington, Estados Unidos, no dia 17 de janeiro de 1910. Seu corpo foi transportado para o Brasil e levado para o Recife, onde foi enterrado. Em 1949 foi criada a Fundação Joaquim Nabuco, com o objetivo de preservar o legado histórico do grande abolicionista. O Engenho Massangana, onde Nabuco viveu entre 1849 e 1857, é hoje um museu, com a casa grande, a senzala e a igrejinha de São Mateus, onde Joaquim Nabuco foi batizado.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE com informações do site ebiografia.com
Fotos: Armando Artoni | K9 Produções