O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) definiu, por meio do Ato Conjunto n. 42/2022, o período da 2ª Semana de Autoinspeção de 2022. A iniciativa, que visa reduzir as taxas de congestionamento bruta e líquida do Judiciário pernambucano, será realizada nas unidades judiciárias de 1º grau, nos Juizados Especiais, nas Turmas Recursais e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC’s) no período de 28 de novembro a 2 de dezembro. Leia o Ato Conjunto publicado na edição n. 200/2022 do Diário de Justiça eletrônico.

De acordo com o normativo, nesse período haverá a suspensão dos prazos processuais e, a critério da magistrada ou do magistrado, as audiências virtuais, telepresenciais e presenciais já agendadas poderão ser redesignadas, sendo, nestes casos, remarcadas em até 60 dias. Estão mantidas as audiências e sessões de júri relacionadas aos casos de réus/rés presos(as), adolescentes internados(as) provisoriamente e crianças e adolescentes acolhidos(as), que não tenha sido possível a redesignação no prazo de 60 (sessenta) dias. As audiências de custódia e as atividades dos setores de Progeforo, Distribuição, Central de Cartas Precatórias e demais unidades administrativas e de apoio do TJPE também estão mantidas. 

A Central da 2ª Semana de Autoinspeção é composta pelas equipes de servidores(as) da Auditoria de Inspeção e da Assessoria de Tecnologia da Informação da Corregedoria Geral da Justiça, sob a coordenação dos(as) Juízes(as) da Governança de Dados e da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com supervisão dos juízes(as) Assessores(as) Especiais da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça, juízes(as) Corregedores(as) Auxiliares e auxílio da Coordenadoria Criminal.

Os atendimentos e as orientações são feitas pela Central através do e-mail autoinspecao@tjpe.jus.br. Outras informações também podem ser acessadas no blog da Semana da Autoinspeção. 

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Imagem: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE